- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 11 de novembro, o julgamento que pode cassar a chapa do governador de Roraima, Antonio Denarium (Partido Progressista) e seu vice Edilson Damião (Republicanos).
- A acusação envolve abuso de poder político e econômico na eleição de dois mil e vinte e dois, com uso irregular dos programas estaduais Cesta da Família e Morar Melhor.
- O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já cassou Denarium em quatro ocasiões, mas as decisões foram anuladas, mantendo-o no cargo até a definição do TSE.
- A ministra Isabel Gallotti já votou pela afastamento em agosto; André Mendonça iniciou a sessão com pedido de vista, e a decisão dependerá da maioria do tribunal.
- Caso o TSE confirme o voto de Gallotti, Denarium pode ser afastado de imediato e novas eleições podem ser convocadas; ainda há possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 11 de novembro, o julgamento que pode resultar na cassação da chapa do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice, Edilson Damião (Republicanos). Ambos são acusados de abuso de poder político e econômico durante a eleição de 2022, especificamente pelo uso irregular dos programas estaduais Cesta da Família e Morar Melhor.
As investigações apontam que a dupla teria distribuído cestas básicas de forma irregular durante a campanha, visando obter vantagens eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia cassado Denarium em quatro ocasiões por práticas semelhantes, mas essas decisões foram anuladas, permitindo que ele permanecesse no cargo até que o TSE se pronuncie definitivamente.
Retomada do Julgamento
O caso é relatado pela ministra Isabel Gallotti, que já votou a favor do afastamento da chapa em agosto. Naquela ocasião, ela argumentou que novas eleições seriam necessárias no estado. Contudo, o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que será o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento.
Se a maioria do TSE concordar com o voto de Gallotti, Denarium poderá ser imediatamente afastado, e novas eleições serão convocadas. Além disso, ele ainda terá a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão. O resultado do julgamento é aguardado com expectativa, pois pode impactar significativamente a política local.
