- Belém (PA) – Durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP 30), o Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de ampliar o acesso à água potável e aos serviços de saneamento nos territórios indígenas, via Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI).
- O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, afirmou que o PNSI busca fortalecer a infraestrutura e assegurar água potável para todas as aldeias; destacou que a responsável pelo saneamento em territórios indígenas é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e mencionou a contaminação de rios por mercúrio como desafio.
- O governo federal pretende ampliar a cooperação com a União, estados, municípios e iniciativa privada para implementar o PNSI, com foco em infraestrutura, vigilância sanitária e educação. Também foi citada a previsão de lançamento do Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio, em maio de 2025.
- O PNSI está baseado em diagnóstico que abrange 7.150 comunidades indígenas e mais de 816 mil pessoas; as diretrizes incluem ampliar infraestrutura de água, capacitar agentes de saúde e criar a Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), já com mais de 200 organizações parceiras.
- As metas são de longo prazo, visando universalizar o acesso à água potável e ao saneamento; a COP 30 é vista como oportunidade para buscar parcerias que viabilizem essa realidade, em meio a desafios climáticos e de contaminação que exigem ações integradas para a saúde indígena e a segurança alimentar.
Belém (PA) – Durante a COP30, o Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de ampliar o acesso à água potável e aos serviços de saneamento nos territórios indígenas. A proposta faz parte do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), que está sendo desenvolvido em colaboração com estados, municípios e organizações internacionais.
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, destacou que o PNSI visa fortalecer a infraestrutura e garantir que todas as aldeias tenham acesso à água potável. “O saneamento em territórios indígenas é uma atribuição da Sesai, e o acesso à água potável impacta diretamente a saúde”, afirmou Tapeba. Ele enfatizou ainda que as comunidades indígenas enfrentam desafios como a contaminação de rios por mercúrio.
Cooperação e Iniciativas
O governo federal pretende ampliar a cooperação com a União, estados, municípios e a iniciativa privada para implementar o PNSI. O foco será em infraestrutura, vigilância sanitária e educação. Uma das iniciativas citadas foi o lançamento, previsto para maio de 2025, do Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio, que estabelecerá diretrizes para diagnóstico e tratamento.
O PNSI está sendo construído com base em um diagnóstico que abrange 7.150 comunidades indígenas e mais de 816 mil pessoas. As diretrizes incluem a ampliação da infraestrutura de água, capacitação de agentes de saúde e a criação da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), que já conta com mais de 200 organizações parceiras.
Metas e Desafios
As metas do programa são de longo prazo e visam a universalização do acesso à água potável e ao saneamento. Tapeba ressaltou que a COP30 é uma oportunidade para buscar parcerias que tornem essa realidade possível. O cenário atual, marcado por desafios climáticos e contaminação, requer ações integradas para proteger a saúde das populações indígenas e garantir a segurança alimentar.
