- Governadores de direita pediram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que a votação do PL Antifacção ocorra apenas após audiências públicas. A reunião, na quarta-feira, 12, contou com Cláudio Castro, Romeu Zema, Jorginho Mello, Ronaldo Caiado e Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. O grupo defende que a análise seja postergada para dezembro, antes do recesso.
- Motta disse que levará a ideia aos líderes da Câmara e ao relator Guilherme Derrite (PP‑SP).
- A expectativa inicial era votar o projeto em plenário de imediato, em regime de urgência; Castro afirmou que a pressa não é benéfica, e que não interessa aprovar matéria potencialmente inconstitucional ou sem avanço no Senado.
- O governo já manifestou insatisfação com mudanças feitas por Derrite em quatro pontos do texto, incluindo a equiparação de facções criminosas ao terrorismo e a limitação das atribuições da Polícia Federal; apesar do recuo, o Planalto entende que o parecer desfigura a proposta.
- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, também aderiu ao pedido de mais tempo; a conjuntura evidencia atrito entre o Executivo e o relator, mantendo a votação incerta enquanto o debate sobre a efetividade e a constitucionalidade do PL Antifacção continua.
Governadores de direita solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que a votação do PL Antifacção ocorra apenas após a realização de audiências públicas. A reunião, realizada na quarta-feira, 12, incluiu os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ronaldo Caiado (Goiás) e Celina Leão (vice-governadora do Distrito Federal). O grupo defende que a análise do projeto seja postergada para dezembro, antes do recesso parlamentar.
A expectativa inicial era que o projeto fosse votado em plenário imediatamente, uma vez que tramita em regime de urgência. No entanto, Castro enfatizou que a pressa na votação não é benéfica, afirmando que não interessa aprovar uma proposta que pode ser considerada inconstitucional ou que não avance no Senado. Motta se comprometeu a levar a sugestão de adiamento aos líderes da Câmara e ao relator do texto, Guilherme Derrite (PP-SP).
Divergências no Texto
A pressão para postergar a votação coincide com as tentativas do Planalto de reavaliar o projeto. O governo já havia manifestado insatisfação com mudanças feitas por Derrite em quatro pontos do texto. Apesar de o relator ter recuado em questões polêmicas, como a equiparação de facções criminosas ao terrorismo e a limitação das atribuições da Polícia Federal, o Planalto considera que o parecer ainda desfigura a proposta original.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também se juntou ao pedido de mais tempo para discutir o projeto. A situação revela um atrito entre o Executivo e o relator, enquanto os governadores buscam um consenso mais amplo sobre a proposta. A votação permanece incerta, à medida que o debate sobre a eficácia e a constitucionalidade do PL Antifacção continua.
