- Lula afirmou que a Polícia Federal deveria fiscalizar necropsias feitas pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, provocando críticas entre legistas.
- A fala acontece no contexto de debate sobre federalizar investigações da operação Contenção, que prendeu 113 membros do Comando Vermelho e resultou na apreensão de fuzis e drogas.
- Legistas do IML reagiram, dizendo que a PF não vigia a Polícia Civil e que o Ministério Público já exerce a fiscalização das necropsias.
- Profissionais da PF destacaram limitações de peritos e lembraram que, por lei, as atribuições são dos institutos médicos legais estaduais; há dúvidas sobre exumar corpos.
- O tema ocorre em meio a tensões entre poderes, com ONGs e parlamentares buscando restringir operações policiais; a Polícia Civil informou ter montado força-tarefa com acompanhamento do Ministério Público.
Uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou polêmica entre médicos legistas do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro. Durante um discurso, Lula sugeriu que a Polícia Federal (PF) deveria fiscalizar o trabalho dos legistas responsáveis pelas necropsias, uma função já atribuída ao Ministério Público. Essa fala ocorreu em meio a críticas do presidente às forças de segurança do estado, que conduziram a operação Contenção, resultando na morte de mais de uma centena de traficantes.
Lula defendeu a federalização das investigações sobre a operação, que culminou na prisão de 113 membros do Comando Vermelho e na apreensão de fuzis e drogas. Apesar de o governador do Rio, Claudio Castro, considerar a operação um sucesso, Lula e outros membros do governo expressaram descontentamento com as ações da polícia estadual. Ele questionou a imparcialidade dos legistas do IML, insinuando que a PF deveria participar das investigações.
Críticas dos Legistas
Os legistas do IML, que realizaram as necropsias dos corpos abatidos na operação, reagiram com indignação. Profissionais ouvidos sob condição de anonimato afirmaram que a declaração de Lula coloca em dúvida a integridade dos médicos forenses. “A Polícia Federal não é vigia da Polícia Civil. Cada um tem sua competência”, afirmou um legista. Além disso, ressaltaram que o Ministério Público já exerce a fiscalização necessária sobre as necropsias.
A sugestão do presidente de envolver legistas federais nas investigações levanta questões sobre a viabilidade de exumar corpos já enterrados. Profissionais da PF alertaram que o número de peritos disponíveis para necropsias é limitado e que essas atribuições são, por lei, de responsabilidade dos institutos médicos legais estaduais.
Repercussão e Desdobramentos
A proposta de Lula coincide com um momento de pressão por parte de ONGs e parlamentares que buscam limitar a atuação das forças de segurança em comunidades. A ofensiva inclui a ação no Supremo Tribunal Federal que visa restringir operações policiais, o que tem gerado um clima de tensão entre as esferas federal e estadual.
A Polícia Civil do Rio informou que uma força-tarefa foi montada para atender às demandas de perícia, com acompanhamento do Ministério Público. No entanto, a controvérsia sobre o papel da PF e as críticas à atuação da polícia estadual continuam a gerar debates acalorados na sociedade e entre os profissionais da área.
