- O plenário do Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, por 45 votos a favor e 26 contrários, garantindo mandato até 2027.
- A aprovação ocorreu após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, com placar de 17 a 10.
- Gonet já ocupava a PGR desde dezembro de 2023, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Durante a sabatina, ele ressaltou a atuação técnica e apartidária do Ministério Público Federal, dizendo que a instituição não possui bandeiras partidárias.
- Tema sensível discutido foi a anistia a golpistas de 8 de janeiro de 2023; ele afirmou que a decisão cabe ao Congresso, mas envolve polêmica jurídica e pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal; a recondução enfrenta resistência de parte da oposição, especialmente entre senadores alinhados a Jair Bolsonaro, e Gonet já havia apresentado a denúncia que resultou na condenação de Bolsonaro.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A votação resultou em 45 votos a favor e 26 contra, garantindo seu novo mandato de dois anos, que se estenderá até 2027. Para a aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos.
Gonet já ocupava a PGR desde dezembro de 2023, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu logo após sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve aprovação com um placar de 17 a 10. Durante a sabatina, Gonet enfatizou a importância da atuação técnica e apartidária do Ministério Público Federal, afirmando que a instituição não possui “bandeiras partidárias”.
Temas Sensíveis
A anistia a golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 foi um dos temas debatidos. Gonet reconheceu que a decisão sobre o assunto cabe ao Congresso Nacional, mas alertou que envolve “polêmica do ponto de vista jurídico” e pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal. Em declarações anteriores, o procurador já havia afirmado que o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito carece de respaldo constitucional.
A recondução de Gonet enfrenta resistência de parte da oposição, especialmente entre senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador é conhecido por ter apresentado a denúncia que resultou na condenação de Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado.