- Senado aprovou, em regime de urgência, projeto de lei que proíbe descontos diretos de mensalidades associativas e de dívidas antecipadas no crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 12 de novembro de 2025, com 41 votos a favor e sem apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores (Partido dos Trabalhadores, PT).
- Relator do projeto, o senador Rogério Marinho (Partido Liberal, PL-RN), criticou o PT, dizendo que o partido “fala em combater a corrupção, mas vive dela” e ressaltou que a proposição combate abusos de organizações que atuam de forma ilegítima; lembrou ainda que, no governo de Jair Bolsonaro, houve movimento para extinguir os descontos sindicais.
- Reação do governo no Senado: o líder do governo, Jaques Wagner (Partido dos Trabalhadores, PT-BA), reconheceu que há entidades legítimas, mas criticou “falsas associações criadas para roubar aposentados”.
- O senador Fabiano Contarato (PT-ES) avaliou a aprovação como um “avanço importante” na proteção dos direitos dos aposentados.
- A discussão sobre descontos no INSS não é nova; governos anteriores já trataram da legitimidade de associações e de regulamentação, com a CPMI do INSS atuando para combater supostos desmandos.
O Senado Federal aprovou, em 12 de novembro de 2025, um projeto de lei que proíbe descontos diretos de mensalidades associativas e antecipações de dívidas no crédito consignado para beneficiários do INSS. A proposta, aprovada em regime de urgência, contou com o apoio de 41 senadores, mas não teve votos da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), relator do projeto, criticou a posição do PT, afirmando que o partido “fala em combater a corrupção, mas vive dela”. Em suas declarações, Marinho destacou que a proposta é uma resposta a abusos cometidos por associações que atuam de forma ilegítima. Ele lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, houve um movimento para acabar com os descontos sindicais.
Reações no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu a existência de entidades legítimas, mas fez críticas a “falsas associações criadas para roubar aposentados”. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também se posicionou, classificando a aprovação do PL como um “avanço importante” na proteção dos direitos dos aposentados.
Esse debate sobre os descontos no INSS não é novo. Governos anteriores já discutiram a legitimidade de associações e a necessidade de regulamentação. A CPMI do INSS tem atuado no combate a supostos desmandos, refletindo a importância do tema para a sociedade.
