- Paulo Faria, advogado de Eduardo Tagliaferro, protocolou embargos de declaração na quinta-feira, 13, contra decisão de Edson Fachin que não analisou a suspeição de Alexandre de Moraes, buscando esclarecer pontos e contestar fundamentação e tratamento processual.
- Faria sustenta que Moraes atuou de forma parcial, como “amigo e promotor de um juiz suspeito”, critica a ausência de análise de agravo regimental e acusa o ministro de ter perseguido politicamente o cliente, mencionando possível crime de responsabilidade e pedidos de impeachment.
- No documento, o advogado classifica a decisão de Fachin como “blasfêmia processual”, aponta que 80% da decisão é composta por citações jurisprudenciais e afirma que a fundamentação é genérica, defendendo maior clareza e a evidência da suspeição de Moraes.
- Tagliaferro foi assessor no Tribunal Superior Eleitoral; após deixar o TSE, passou a divulgar mensagens que apontam irregularidades de Moraes, que nega irregularidades e afirma a legalidade dos procedimentos.
- O caso envolve a lide entre a defesa de Tagliaferro e decisões do Supremo Tribunal Federal, com embargos para afastar Moraes baseados em alegada parcialidade e menções a impeachment.
O advogado de Eduardo Tagliaferro, Paulo Faria, protocolou embargos de declaração contra uma decisão do ministro Edson Fachin, que não analisou a suspeição de Alexandre de Moraes. O pedido foi apresentado na quinta-feira, 13, e busca esclarecer pontos da decisão, além de contestar a fundamentação e o tratamento processual adotado.
Faria argumenta que Moraes agiu de maneira parcial, atuando como “amigo e promotor de um juiz suspeito”. O advogado critica a falta de análise sobre um agravo regimental e alega que o ministro tem perseguido politicamente seu cliente. Além disso, menciona a possibilidade de crime de responsabilidade por parte de Moraes e cita pedidos de impeachment.
Críticas à Decisão de Fachin
No documento, Faria descreve a decisão de Fachin como “blasfêmia processual”, destacando que 80% dela é composta por citações jurisprudenciais e que a fundamentação é genérica. Ele exige um mínimo de clareza e argumenta que a suspeição de Moraes é evidente. O advogado também critica a alegação de intempestividade do pedido, afirmando que a situação é clara para quem entende de direito.
Tagliaferro enfrenta acusações graves, incluindo obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele foi assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, após sua saída, passou a divulgar mensagens que indicam supostas irregularidades de Moraes. O ministro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e defende a legalidade dos procedimentos adotados.
