- O ministro do STF, André Mendonça, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e da Previdência no governo de Jair Bolsonaro, na nova fase da operação Sem Desconto deflagrada em 13 de novembro de 2025, que envolve descontos ilegais no INSS e a Conafer.
- A Polícia Federal pediu medidas cautelares, mas não prisão preventiva; Mendonça autorizou o monitoramento eletrônico como alternativa para acompanhar os investigados sem encarceramento.
- Oliveira é acusado de receber pelo menos R$ 100 mil em propina da Conafer, ajudando a organização criminosa a operar um esquema que atingia aposentados e pensionistas, inclusive após deixar o ministério e tornar-se presidente do INSS.
- Mensagens apreendidas mostram o ex-ministro, conhecido pelos apelidos “Yasser” e “São Paulo”, agradecendo a um operador financeiro da Conafer pelo pagamento indevido; há menção a um repasse de R$ 100 mil.
- O caso permanece em apuração, com expectativa de que o monitoramento eletrônico traga mais clareza sobre as relações entre os investigados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e da Previdência no governo de Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu durante a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em 13 de novembro de 2025, que investiga um esquema de descontos ilegais no INSS envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A Polícia Federal (PF) solicitou medidas cautelares, mas não a prisão preventiva de Oliveira e outros seis alvos. Mendonça concordou com a proposta da PF, que argumentou que a monitoração eletrônica seria uma alternativa eficaz, permitindo o acompanhamento das atividades dos investigados sem a necessidade de encarceramento. O ministro ressaltou que essa medida ajudaria a evitar a obstrução da justiça e a continuidade de possíveis ilícitos.
De acordo com o relatório da PF, José Carlos Oliveira é acusado de receber pelo menos R$ 100 mil em propina da Conafer. O ex-ministro teria auxiliado a organização criminosa a operar um esquema que afetava aposentados e pensionistas enquanto estava à frente da pasta e posteriormente como presidente do INSS. As investigações apontam que ele manteve relações com a Conafer mesmo após deixar o ministério, o que reforça os indícios de sua participação contínua no esquema.
Indícios de Continuidade do Esquema
As mensagens encontradas pela PF revelam que Oliveira, conhecido pelos apelidos de “Yasser” e “São Paulo”, agradeceu a um operador financeiro da Conafer pelo pagamento de valores indevidos. A documentação também menciona um repasse de R$ 100 mil associado ao ex-ministro, evidenciando a gravidade das acusações que pesam sobre ele. O caso segue em investigação, com a expectativa de que o monitoramento eletrônico traga mais clareza sobre as relações entre os envolvidos.
