- A Polícia Federal investiga o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira por suposta participação em esquema de propinas envolvendo a Conafer, com indicação de recebimento de pelo menos R$ 100 mil.
- A operação Sem Desconto, deflagrada na última quinta-feira, 13 de setembro, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-ministro.
- A PF afirma que Oliveira ajudou a Conafer a operar descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS, mantendo participação no esquema mesmo após deixar o ministério, quando foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022.
- O Supremo Tribunal Federal determinou o uso de tornozeleira eletrônica como parte das medidas cautelares.
- Mensagens entre Oliveira e Cícero Marcelino, identificado como operador financeiro da Conafer, indicam conhecimento e apoio à fraude; uma planilha de fevereiro de 2023 aponta repasse de R$ 100 mil ao ex-ministro e ele autorizou desbloqueio e repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer.
Ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que atuou durante o governo Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) por suposta participação em um esquema de propinas. De acordo com a PF, Oliveira recebeu pelo menos R$ 100 mil da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A operação, denominada Sem Desconto, foi desencadeada na última quinta-feira, 13, com mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-ministro.
O relatório da PF revela que Oliveira teria auxiliado a Conafer a operar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios previdenciários do INSS. Além disso, a investigação aponta que ele continuou a participar do esquema mesmo após deixar o ministério, quando assumiu a presidência do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que ele usasse uma tornozeleira eletrônica como parte das medidas cautelares.
Detalhes da Investigação
Mensagens trocadas entre Oliveira e Cícero Marcelino, identificado como operador financeiro da Conafer, indicam que o ex-ministro tinha conhecimento e apoiava a fraude. Oliveira, apelidado de “Yasser” e “São Paulo”, agradeceu a Marcelino por pagamentos de valores indevidos. Uma planilha de fevereiro de 2023 registra um repasse de R$ 100 mil associado a ele.
O ex-ministro ocupou altos cargos na administração pública, o que, segundo a PF, foi crucial para a manutenção do esquema criminoso. Durante sua gestão, ele autorizou o desbloqueio e repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer, mesmo sem comprovação de filiação dos aposentados, o que facilitou a ampliação da fraude. A PF considera que sua atuação foi decisiva para o funcionamento e a proteção da operação ilícita da Conafer.
