- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a Polícia Federal acompanhasse necropsias realizadas pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, após operação que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, chamando a ação de “matança” e defendendo a federalização das investigações.
- Legistas do IML argumentam que a ideia é impraticável: a PF tem poucos peritos, muitos em Brasília, e não realiza necropsias de rotina; a proposta exigiria exumações.
- Eles ressaltam que o Ministério Público é quem fiscaliza atividades policiais e já conta com peritos que acompanham necropsias em casos de mortes violentas.
- A proposta foi vista como tentativa de deslegitimar a atuação da polícia local e do Ministério Público, em meio a debates sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental das Favelas no STF.
- O contexto envolve pressão por federalização de investigações no Rio de Janeiro e o debate sobre direitos humanos e o papel das instituições de segurança pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou polêmica ao sugerir que a Polícia Federal (PF) acompanhasse as necropsias realizadas pelo Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro. A declaração foi feita após uma operação policial que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, levando Lula a classificar a ação como uma “matança”. O presidente defendeu a federalização das investigações, levantando críticas de médicos legistas locais.
Os legistas do IML reagiram afirmando que a proposta de Lula compromete a integridade do trabalho pericial. Eles ressaltaram que a Polícia Federal não tem a função de vigiar a Polícia Civil, uma vez que cada órgão possui competências distintas. O Ministério Público é, na verdade, a entidade responsável por fiscalizar as atividades policiais e já conta com peritos que acompanham necropsias em casos de mortes violentas.
Críticas à Proposta
A sugestão do presidente foi considerada impraticável pelos legistas, que apontaram a escassez de peritos na PF, a maioria deles alocada em Brasília, e a falta de realização de necropsias de rotina. Além disso, a proposta exigiria a exumação de corpos, já que a declaração foi feita dias após os enterros. Isso foi interpretado como uma tentativa de deslegitimar a atuação da polícia local e do Ministério Público.
A situação se insere em um contexto político mais amplo, onde há uma pressão crescente para federalizar investigações no estado do Rio de Janeiro. Essa pressão está relacionada ao debate sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca restringir operações policiais nas comunidades.
As declarações de Lula e a reação dos legistas refletem um cenário tenso em torno da segurança pública no Brasil, onde as discussões sobre o papel das instituições e a proteção dos direitos humanos estão em evidência.
