- O ex-assessor de combate à desinformação Eduardo Tagliaferro protocolou, nesta terça-feira, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- O documento, fundamentado na Lei dos Crimes de Responsabilidade, sustenta que Moraes atuaria como juiz em um processo no qual é considerado suspeito, o que configuraria conflito de atuação. Paulo Faria atua como advogado da defesa.
- Tagliaferro alega que Moraes não se declarou impedido, o que, segundo a defesa, o colocaria como vítima, acusador e juiz ao mesmo tempo. O pedido cita ainda a recusa de Moraes de submeter um recurso ao plenário da Primeira Turma.
- Moraes assumiu o caso por prevenção, sem sorteio de relator, em um inquérito sobre fake news que tramita no STF desde dois mil e dezenove. O inquérito investiga mensagens consideradas ataque à honra e à segurança de ministros.
- Se o Senado pautar o impeachment, poderá abrir processo de afastamento que pode levar à retirada definitiva do cargo. O gabinete de Moraes não se manifestou sobre o pedido.
O ex-assessor de combate à desinformação, Eduardo Tagliaferro, protocolou, nesta terça-feira (11), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi enviado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e fundamenta-se na Lei dos Crimes de Responsabilidade, alegando que Moraes estaria atuando como juiz em um processo no qual é considerado suspeito.
A argumentação de Tagliaferro, representado pelo advogado Paulo Faria, sustenta que Moraes, ao não se declarar impedido, estaria agindo como vítima, acusador e juiz ao mesmo tempo. O pedido de impeachment menciona a negativa de Moraes em submeter um recurso ao plenário da Primeira Turma, o que, segundo a defesa, agrava a situação.
Contexto do Caso
Moraes assumiu o caso de Tagliaferro por prevenção, ou seja, não houve sorteio de relator, mas uma escolha baseada em outro processo considerado conexo, o inquérito das fake news, que tramita no STF desde 2019. Este inquérito foi aberto para investigar mensagens que supostamente atingem a honra e a segurança de ministros da Corte.
Tagliaferro, que atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de agosto de 2022 a maio de 2023, começou a divulgar mensagens de grupos de trabalho das cortes após sua exoneração. Entre as mensagens, constam solicitações para que se utilizasse criatividade em investigações, além de indícios de que procedimentos estavam sendo transferidos informalmente do TSE para o STF.
Desdobramentos Possíveis
Se o pedido for pautado pelo Senado, um processo de afastamento de Moraes poderá ser instaurado. O afastamento pode culminar em uma possível retirada definitiva do cargo, caso o processo avance. O gabinete do ministro ainda não se manifestou sobre o pedido de impeachment.
