- O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal, por unanimidade, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu por suspeita de coação no processo que condenou Jair Bolsonaro.
- A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia alegando que Eduardo tentou influenciar o julgamento no exterior, pressionando ministros do STF e articulando represálias internacionais.
- A denúncia sustenta que Eduardo e Paulo Figueiredo buscavam influenciar o caso e discutirem eventual anistia relacionada à tentativa de golpe de 2022, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
- Após a votação, Eduardo disse que a decisão é uma “caça às bruxas”; Figueiredo criticou o parecer, dizendo que Eduardo foi denunciado sem citação e classificando o ato como irregular.
- O processo deverá seguir para produção de provas, depoimentos e interrogatório, com a tendência de manter a votação aberta até 25 de novembro, dada a unicidade já registrada pela Primeira Turma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu por suspeita de coação no processo que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia que alega que Eduardo tentou interferir no julgamento realizado no exterior, pressionando ministros do STF e articulando represálias internacionais.
A denúncia sustenta que Eduardo Bolsonaro buscou criar um ambiente de intimidação, projetando possíveis sanções estrangeiras ao Brasil e às autoridades responsáveis pelo processo. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que o deputado insistiu em ameaçar integrantes da Primeira Turma, visando sanções do governo dos Estados Unidos, que resultaram em tarifas de exportação contra o Brasil e cancelamento de vistos de autoridades brasileiras.
Acusações e Repercussões
Os procuradores afirmam que a atuação de Eduardo e de Paulo Figueiredo visava não apenas influenciar o julgamento penal, mas também o debate sobre uma possível anistia relacionada à tentativa de golpe em 2022, que culminou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A prática de coação, segundo a PGR, é um crime que prevê pena de um a quatro anos de prisão.
Após a votação, Eduardo Bolsonaro classificou a decisão como uma “caça às bruxas”, alegando que faz parte de um movimento de perseguição a políticos da direita. Ele afirmou ter tomado conhecimento do processo apenas pela imprensa e questionou a falta de comunicação formal por parte do STF. Figueiredo, por sua vez, criticou a decisão, considerando-a irregular e afirmando que Eduardo foi “denunciado sem citação”.
Próximos Passos
Encerrada a fase de recebimento da denúncia, o processo agora seguirá para a produção de provas, depoimentos e o interrogatório do réu. Embora a votação permaneça aberta até 25 de novembro, mudanças de voto são consideradas improváveis, dada a unanimidade já registrada entre os ministros da Primeira Turma. Essa nova frente no caso Bolsonaro pode ter desdobramentos significativos no cenário político brasileiro.
