- A secretária do Interior, Shabana Mahmood, planeja anunciar leis para revisar o status de refugiados a cada 30 meses, restringir apelos de asilo e criar três rotas seguras para refugiados de zonas de conflito, além de ampliar deportações, inclusive de famílias com crianças.
- As mudanças devem endurecer a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, priorizando a segurança pública sobre direitos familiares.
- O governo sustenta que as medidas são necessárias para manter apoio público e controlar a migração, apesar da oposição de integrantes do Partido Trabalhista e de preocupações sobre crianças escolarizadas.
- Organizações de caridade destacam o risco de repetir o caso Windrush, que gerou incerteza entre refugiados; o governo cita inspiração no modelo dinamarquês de reunificação familiar mais rígida.
- O país teve cento e onze mil e oitenta e quatro pedidos de asilo no último ano, segundo dados oficiais.
A proposta de reforma dos direitos dos refugiados no Reino Unido, liderada pela secretária do Interior, Shabana Mahmood, está gerando crescente desconfiança dentro do Partido Trabalhista. O plano envolve a revisão do status de refugiados a cada 30 meses, endurecendo as regras de asilo e a abordagem sobre a vida familiar. A secretária alertou que “forças obscuras estão fomentando a raiva” em relação à migração, o que pode afetar a relação com imigrantes de segunda geração.
Na próxima segunda-feira, Mahmood deverá anunciar novas legislações que incluem a restrição de apelos de asilo e a criação de três rotas seguras para refugiados de zonas de conflito. Os novos planos também preveem a possibilidade de deportações mais amplas, incluindo famílias com crianças. Charidades expressaram preocupação com o risco de um novo escândalo semelhante ao caso Windrush, que deixou muitos refugiados em uma situação de incerteza.
Mudanças nas Políticas de Asilo
As reformas propostas incluem um endurecimento na aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (ECHR), priorizando a segurança pública em detrimento dos direitos familiares. Isso poderá resultar em deportações de pessoas que tenham filhos no Reino Unido, caso seus países de origem sejam considerados seguros. A secretária do Interior afirmou que as mudanças são necessárias para manter o apoio público e controlar a migração, em um momento de crescente tensão social.
Maiores preocupações surgem entre membros seniores do partido, que temem os impactos dessas reformas sobre crianças escolarizadas. O Refugee Council alertou que a mudança pode forçar crianças a deixar suas escolas, dificultando sua integração. Mahmood, no entanto, defende que a reforma é essencial para garantir que o sistema de asilo continue a existir em um clima de crescente descontentamento público.
Os planos de Mahmood refletem uma inspiração no modelo dinamarquês, que possui regras mais rígidas sobre a reunificação familiar. O governo britânico enfrenta um aumento significativo nas solicitações de asilo, com 111.084 pedidos registrados apenas no último ano. A secretária do Interior está ciente da oposição que suas propostas podem enfrentar, mas acredita que a ação é crucial para a estabilidade do sistema de imigração do país.
