- O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça disse, em palestra no grupo empresarial Lide, em São Paulo, que o Brasil vive estado de insegurança jurídica, durante a segunda-feira (17).
- Mendonça criticou o ativismo judicial e informou que 40% do território do Rio de Janeiro é dominado por grupos criminosos.
- Ele relacionou a insegurança jurídica às decisões judiciais e chamou de ativismo o julgamento do Marco Civil da Internet.
- O ministro afirmou que não pode se envolver em inquérito, mas garantiu responsabilidade com os direitos dos acusados e na apuração de ilícitos; mencionou não poder visitar uma comunidade no Rio sem dialogar com o tráfico.
- Também tratou da divergência entre esquerda e direita sobre equiparação de facções a grupos terroristas, defendendo uma abordagem mais eficaz na segurança pública.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, afirmou que o Brasil vive um estado de insegurança jurídica. A declaração ocorreu durante uma palestra no grupo empresarial Lide, em São Paulo, na segunda-feira (17). Mendonça criticou o ativismo judicial e apresentou dados preocupantes sobre a violência no Rio de Janeiro, onde 40% do território é dominado por grupos criminosos.
Durante sua fala, o ministro destacou a relação entre a insegurança jurídica e as decisões judiciais. Ele criticou o julgamento do Marco Civil da Internet, afirmando que criou restrições não existentes anteriormente, caracterizando isso como ativismo judicial. “Colegas têm defendido o ativismo judicial, mas eu não defendo”, declarou. Mendonça também mencionou a corrupção no Brasil, ressaltando que o país ainda enfrenta altos índices comparados a outras nações.
Críticas ao Ativismo Judicial
Mendonça enfatizou que não pode se envolver em questões de inquérito, mas se comprometeu a ser responsável tanto com os direitos dos acusados quanto na apuração de ilícitos. “Não vou perseguir ninguém, mas também não deixarei de apurar os delitos”, afirmou. Ele ainda relatou uma situação em que não pôde visitar uma comunidade no Rio de Janeiro para um trabalho social sem antes dialogar com o tráfico local.
O ministro também se posicionou sobre a divergência entre esquerda e direita em relação à equiparação de facções a grupos terroristas. Sua palestra trouxe à tona a necessidade de uma abordagem mais eficaz na segurança pública, sugerindo que problemas complexos não podem ser tratados com soluções simplistas.
