- O projeto de lei antifacção será votado nesta terça-feira, dia dezoito, no plenário da Câmara dos Deputados, conforme o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista ao Poder360.
- O relator é Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para liderar a proposta; o texto já passou por alterações e havia sido adiantado duas vezes.
- A sessão ocorre em regime de urgência devido à semana encurtada pelo feriado da Consciência Negra, na quinta-feira, dia vinte; Derrite enfatizou a necessidade de votação rápida.
- A proposta, que já passou por quatro versões, busca endurecer penas para membros de facções criminosas e pode equipará-las a grupos terroristas, em meio à operação Contenção que resultou em cento e vinte e um óbitos, incluindo quatro policiais, e treze prisões.
- Se aprovada, a matéria seguirá para o Senado e, depois, para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o regime de urgência dispensa comissões temáticas e permite votação direta no plenário.
O projeto de lei antifacção será votado nesta terça-feira, dia 18, no plenário da Câmara dos Deputados. A confirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista ao Poder360. O texto, sob relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), passou por alterações e já havia sido adiado duas vezes.
A votação ocorre em um contexto de urgência, já que a semana é encurtada pelo feriado da Consciência Negra, que será na quinta-feira, dia 20. Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para liderar a proposta, destacou a necessidade de votação imediata. O projeto visa endurecer as penas para membros de facções criminosas, com a possibilidade de equiparar essas organizações a grupos terroristas.
Contexto das Mudanças
A proposta surge após a Operação Contenção, que resultou em 121 mortes, incluindo quatro policiais, e 113 prisões. A operação gerou um aumento na pressão por medidas mais rigorosas no combate ao crime organizado. O texto atual, que já passou por quatro versões, enfrenta divergências entre os partidos, principalmente entre PT e PL.
Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado e, posteriormente, para a apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A urgência do projeto significa que ele não precisa passar por comissões temáticas, sendo votado diretamente pelo plenário. A expectativa de Motta é que o projeto receba aprovação, apesar das controvérsias em torno de suas implicações legais e sociais.
