- O projeto de lei Antifacção, relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), deve ser votado nesta terça-feira, 18 de novembro.
- A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo espera uma nova versão do texto após críticas de juristas e da Polícia Federal sobre prerrogativas da corporação.
- Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Gleisi destacou que o relator está aberto a discutir mudanças antes da apresentação do novo texto, visando atender às preocupações das versões anteriores, incluindo a destinação de bens apreendidos ao Funapol.
- O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu a substituição de Derrite na relatoria, qualificando o parecer atual como “colcha de retalhos” com erros e inseguranças jurídicas.
- O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou a tentativa de Derrite de modificar a lei antiterrorismo, alertando que alterações poderiam abrir espaço para intervenção estrangeira e elevar riscos para investidores.
O projeto de lei Antifacção, relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), está programado para ser votado nesta terça-feira, 18 de novembro. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que o governo aguarda uma nova versão do texto, após críticas de juristas e da Polícia Federal sobre as prerrogativas da corporação.
Durante reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Gleisi destacou que o relator está aberto a discutir mudanças antes da apresentação do novo texto. A expectativa é que essa nova versão busque atender às preocupações levantadas nas versões anteriores, que incluíam a destinação de bens apreendidos ao Funapol, gerando resistência entre os especialistas.
Críticas e Pressões
Com a pressão do governo, Motta admitiu que ainda não há um acordo sobre o projeto. Ele se comprometeu a buscar um texto que una os interesses de todos os envolvidos, visando uma proposta eficaz para a segurança pública. A votação iminente ocorre em um ambiente de tensões, com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pedindo a substituição de Derrite na relatoria, considerando o parecer atual como uma “colcha de retalhos” cheia de erros e inseguranças jurídicas.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também se manifestou, criticando a tentativa de Derrite de modificar a lei antiterrorismo. Lewandowski alertou que essa mudança poderia abrir portas para uma intervenção estrangeira e elevaria os riscos econômicos para o Brasil, questionando o interesse de investidores em um país que reconhece a presença de organizações terroristas.
A situação continua em desenvolvimento, com o governo buscando uma solução que satisfaça as demandas de segurança pública sem comprometer a eficácia das instituições envolvidas.
