- Em dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, a secretária Linda McMahon anunciou o desmantelamento do Departamento de Educação dos Estados Unidos, criado em mil novecentos setenta e nove.
- O plano transfere seis programas educacionais para quatro agências federais: Trabalho, Saúde, Interior e Estado, mantendo competências, mas sem execução central.
- Entre os destaques, o apoio à educação de nativos americanos fica com o Departamento do Interior; a acreditação de formação médica no exterior fica com a Saúde; a educação pós-secundária fica com o Trabalho; educação internacional e estudos de línguas estrangeiras também são repassados.
- A manobra visa contornar a legislação que protege o departamento, segundo McMahon, mantendo as competências formais, mas sem a execução central.
- Reações variam; Trump já havia assinado, em mil novecentos e vinte e cinco, decreto para encerrar o ministério e transferir funções aos estados, enquanto McMahon afirmou que o governo está desmantelando a burocracia educacional. Em redes sociais, a secretária questionou a necessidade do departamento, citando que escolas ficaram abertas durante o fechamento do governo.
O Departamento de Educação dos Estados Unidos, criado em 1979, passa por um processo de desmantelamento sob a liderança da secretária Linda McMahon. A decisão, anunciada no dia 18 de novembro de 2025, visa transferir seis programas educacionais para quatro agências federais: Trabalho, Saúde, Interior e Estado. Essa manobra é parte de uma estratégia para contornar a legislação que protege o departamento, mantendo suas competências, mas sem uma execução centralizada.
A medida segue a determinação do ex-presidente Donald Trump, que já havia assinado um decreto em 2025 para encerrar o ministério, delegando suas funções aos estados. McMahon, que é conhecida por sua atuação na promoção de campeonatos de luta livre, afirmou que o departamento “não serve para nada”, refletindo a visão de Trump sobre a burocracia educacional. A secretaria anunciou que os programas de educação primária, secundária e superior, além de outras iniciativas, serão transferidos para as respectivas agências.
Detalhes das Transferências
Entre os programas que estão sendo transferidos, destaca-se o apoio à educação de nativos americanos, que será gerido pelo Departamento do Interior. O Departamento de Saúde assumirá a responsabilidade pela acreditação de formação médica no exterior, enquanto o Departamento de Trabalho ficará com as iniciativas de educação pós-secundária. Além disso, a educação internacional e os estudos de línguas estrangeiras também serão repassados, com o objetivo de aumentar a eficiência dos programas.
McMahon utilizou uma *argúcia legal* para efetuar essas transferências, evitando o cumprimento direto das leis que exigem que esses programas permaneçam sob a supervisão do Departamento de Educação. Essa estratégia permite que o departamento mantenha formalmente suas competências, mas se desresponsabilize da execução, o que pode resultar em cortes nos programas.
Reações e Implicações
A decisão de McMahon gerou reações diversas, especialmente considerando que o Congresso detém a autoridade para eliminar o Departamento de Educação, criado para promover direitos educacionais nos EUA. A secretária de Educação expressou entusiasmo em sua missão, afirmando que o governo Trump está adotando medidas ousadas para desmantelar a burocracia educacional e devolver o controle da educação aos estados.
Em uma publicação nas redes sociais, McMahon questionou a necessidade do departamento, citando que, durante um fechamento do governo, as escolas permaneceram abertas e funcionais. Essa declaração reflete uma visão crítica sobre a relevância do Departamento de Educação, enquanto a administração prossegue com suas reformas.