- Câmara aprovou o substitutivo de Derrite (sexta versão) por 370 votos a favor e 110 contra; o deputado disse que o texto original era “fraco” e benevolente com o crime organizado.
- Derrite afirmou não ter buscado diálogo com o governo sobre o projeto, acusando-o de politizar a questão; Lindbergh Farias confirmou a recusa em discutir com os ministros responsáveis.
- A ministra Gleisi Hoffmann criticou a proposta, chamando-a de “lambança legislativa” e apontando inconstitucionalidades; ela citou a apresentação de seis relatórios como sinal de falta de preparo.
- O governo afirma que o Senado precisa de debate mais aprofundado e ressalta a necessidade de discutir o tema de forma séria, diante das contradições do relator e de possíveis modificações futuras.
O projeto de lei antifacção, proposto pelo governo Lula, foi alvo de críticas contundentes do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que afirmou que o texto original era “fraco” e “benevolente com o crime organizado”. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o substitutivo de Derrite, com 370 votos a favor e 110 contra.
Derrite, que não buscou diálogo com o governo sobre o projeto, argumentou que a administração preferiu “politizar” a questão em vez de debater soluções. “O governo não tinha intenção de debater um projeto para o país”, disse o deputado. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), corroborou a recusa de Derrite em discutir o tema com os ministros responsáveis.
Críticas ao Substitutivo
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) criticou a proposta, chamando-a de “lambança legislativa” e apontando inconstitucionalidades. Segundo ela, a apresentação de múltiplas versões do parecer demonstra falta de preparo e organização. “Achamos realmente que foi muito ruim apresentar seis relatórios de forma atabalhoada”, afirmou Gleisi.
O governo agora espera que o Senado promova uma discussão mais aprofundada sobre o tema. A ministra ressaltou a necessidade de um debate mais sério, considerando a agitação e as contradições do relator durante a tramitação na Câmara. As próximas etapas do projeto poderão trazer novas modificações e desafios legislativos.