- Deputados da Câmara aprovaram, na noite de terça-feira, 18 de novembro, o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP‑SP) para o Projeto de Lei Antifacção, com 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções.
- O texto é visto como potencialmente dificultar investigações da Polícia Federal e ampliar a confusão no sistema penal, o que pode gerar discordâncias entre governo e oposição.
- Parlamentares Glauber Braga (PSOL-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ) destacaram a redução de recursos para a Polícia Federal e a possível blindagem de organizações criminosas; Farias afirmou que o relator não buscou diálogo com o governo.
- Lindbergh Farias afirmou que Guilherme Derrite, licenciado, ocupava posição na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o que teria contaminado o debate.
- Maria do Rosário (PT‑RS) criticou o substitutivo; o líder do governo, José Guimarães (PT‑CE), disse que a versão aprovada provoca mais confusão no sistema penal e retira elementos essenciais do projeto original; o texto segue para o Senado.
Deputados da Câmara dos Deputados aprovaram, na noite de terça-feira, 18 de novembro, o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o Projeto de Lei Antifacção. O resultado foi expressivo com 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. O texto, no entanto, gerou controvérsias, especialmente entre a base governista, que critica a possibilidade de que a nova versão dificulte investigações da Polícia Federal e comprometa o combate ao crime organizado.
Parlamentares como Glauber Braga (PSOL-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ) expressaram preocupações sobre a redução de recursos destinados à PF e a potencial blindagem de organizações criminosas. Farias enfatizou que o relator não buscou diálogo com o governo, o que comprometeu a discussão sobre o tema. Para ele, a escolha de Derrite como relator contaminou o debate, uma vez que ele estava licenciado do cargo e ocupava uma posição na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Críticas ao Texto
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também criticou o substitutivo, afirmando que ele descaracteriza a abordagem necessária para enfrentar o crime organizado. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), complementou que a versão aprovada provoca mais confusão no sistema penal e retira elementos essenciais do projeto original, que visavam fortalecer as ações contra facções criminosas.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde a discussão deverá continuar. Observadores alertam que o texto pode gerar novas discordâncias entre governo e oposição, aumentando a complexidade do sistema penal e impactando a eficácia das investigações.
