- A oposição abriu mão de uma anistia ampla e passa a discutir a chamada “anistia light”, em busca de votação ainda em novembro diante da possibilidade de prisão de Bolsonaro.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que pretende retomar as discussões e apresentar o texto no plenário ainda em novembro; o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a pressão para recursos.
- A expectativa é votar antes do fim de novembro, com parlamentares defendendo a necessidade de resolver a situação jurídica do ex-presidente; o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), disse que há compromisso de votar até o final do ano.
- A nova proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reduz penas, mas não concede anistia total; permite que alguns condenados deixem o regime fechado, mantendo exigências para os principais condenados, incluindo Bolsonaro, que enfrenta pena de 27 anos e três meses.
- No cenário político, a aprovação depende de consenso entre Câmara e Senado; o PT mantém posição contrária à proposta, buscando barrar a anistia e a revisão das penas.
A oposição no Congresso Nacional está mudando sua estratégia em relação à anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, após a rejeição de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário atual pressiona a votação de uma versão mais branda, chamada de “anistia light”, em resposta à possibilidade de prisão de Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende retomar as discussões sobre a proposta ainda em novembro. “Estamos finalizando o texto para apresentação no plenário”, afirmou Motta em entrevista. A urgência se intensificou após a publicação do acórdão do STF que confirma a rejeição dos embargos da defesa de Bolsonaro, iniciando prazos para novos recursos.
Pressão pela Votação
A expectativa é que a votação ocorra antes do fim do mês, diante da pressão de parlamentares que acreditam ser essencial resolver a situação jurídica do ex-presidente. O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), confirmou que há um compromisso para que o tema seja votado até o final do ano. Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu uma anistia ampla, ressaltando a necessidade de restaurar a esperança de democracia no país.
A nova proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), transformou-se em um projeto que prevê a redução das penas, mas não a anistia total. A versão atual permite que alguns condenados possam sair do regime fechado, mas mantém exigências para os principais condenados, incluindo Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos e três meses.
Cenário Político
A votação da “anistia light” deve ocorrer após a análise de outros projetos, mas a necessidade de consenso entre Câmara e Senado é crucial para evitar desgastes políticos. Enquanto isso, a bancada do PT se posiciona contrariamente a qualquer avanço da proposta, unindo esforços para barrar a anistia e a revisão das penas.
