- O Projeto de Lei antifacção foi aprovado na Câmara com trezentos e setenta votos a favor e cento e dez contra, e será submetido a revisão técnica no Senado.
- O relator Alessandro Vieira, senador pelo MDB de Sergipe, informou que fará ajustes no texto antes da votação final, prevista ainda neste mês, incluindo audiências públicas.
- A proposta endurece penas contra facções criminosas e altera a destinação dos recursos apreendidos no combate ao crime organizado.
- Vieira destacou a importância do financiamento integral da Polícia Federal e afirmou que a revisão busca esclarecer dúvidas e evitar interpretações imprecisas.
- A aprovação gerou críticas do Palácio do Planalto; a ministra Gleisi Hoffmann, do PT, classificou a tramitação como lambança legislativa, enquanto Vieira diz que o diálogo com o governo segue; o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a agilizar a análise de eventual novo texto.
O Projeto de Lei Antifacção aprovado na Câmara dos Deputados, com 370 votos a favor e 110 contra, passará por uma revisão técnica no Senado. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que pretende realizar ajustes no texto antes da votação final, prevista ainda para este mês. A proposta, que endurece penas contra facções criminosas, também altera a destinação dos recursos apreendidos no combate ao crime organizado.
Vieira destacou a importância de garantir o financiamento integral da Polícia Federal e afirmou que a revisão buscará esclarecer pontos de dúvida e evitar interpretações imprecisas. O relator mencionou a realização de audiências públicas para ouvir especialistas e representantes de órgãos envolvidos, com a primeira prevista para a próxima semana.
Críticas e Expectativas
A aprovação do projeto na Câmara gerou críticas, especialmente do Palácio do Planalto. A ministra Gleisi Hoffmann (PT) classificou a tramitação como uma “lambança legislativa”, argumentando que a proposta, elaborada em várias versões, apresenta inconstitucionalidades. Vieira, no entanto, acredita que o diálogo com o governo está fluindo, apesar das divergências anteriores.
Ele também minimizou a preocupação com o retorno do projeto à Câmara caso ocorram alterações significativas. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a agilizar a análise de um eventual novo texto. A expectativa é que a revisão técnica contribua para um projeto mais robusto e juridicamente seguro, atendendo às preocupações levantadas durante a tramitação.
