- A CCJ da Alerj aprovou a inclusão de treze imóveis na lista de leilão, incluindo o Estádio Nilton Santos, com placar de 4 a 3.
- O Nilton Santos foi construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e está sob concessão do Botafogo até 2031; a venda de bens públicos é defendida como forma de reduzir dívida do Estado com a União.
- O próximo passo é a votação no plenário da Alerj, que tem setenta deputados, ainda sem data definida.
- A proposta inicial, enviada em agosto, previa a alienação de quarenta e oito imóveis com arrecadação estimada em R$ 1 bilhão; houve alterações, incluindo novas inclusões e exclusões, como o Estádio Caio Martins.
- A CCJ criou grupo de trabalho para analisar os imóveis e apresentou noventa e duas emendas ao projeto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira (19), a inclusão de mais 13 imóveis na lista de bens públicos passíveis de leilão. Entre eles, está o Estádio Nilton Santos, que se junta ao Complexo Maracanã, previamente listado. O voto foi apertado, com um placar de 4 a 3.
O estádio Nilton Santos, construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e atualmente sob concessão do Botafogo até 2031, é alvo de controvérsia. O deputado Alexandre Knoploch (PL), membro da CCJ, argumenta que o terreno pertence ao Estado, o que justifica sua inclusão na lista. A venda de bens públicos é uma estratégia do governo para reduzir a dívida do Estado com a União.
Próximos Passos
Após a aprovação na CCJ, o parecer agora aguarda votação no plenário da Alerj, que conta com 70 deputados. A data para essa votação ainda não foi definida. A proposta inicial, enviada em agosto, previa a alienação de 48 imóveis com uma arrecadação estimada em R$ 1 bilhão. Desde então, a lista passou por alterações, com a inclusão de novos bens e a retirada de outros, como o Estádio Caio Martins.
A CCJ formou um grupo de trabalho para analisar os imóveis e, na última reunião, os parlamentares apresentaram 92 emendas ao projeto. A inclusão do Nilton Santos representa um passo significativo na discussão sobre a venda de patrimônio público, que continua a gerar debates acalorados entre os legisladores e a população.
