- O governo manifestou otimismo com a escolha do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator do Projeto de Lei Antifacção, anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
- Vieira, ex-delegado da Polícia Civil e atual relator da CPI do Crime Organizado, deve priorizar a recuperação de trechos alterados na Câmara, destacando a tipificação de facções criminosas, o confisco de bens e o desenho de fundos de segurança pública.
- O governo avalia que as mudanças alinham o texto ao que foi originalmente proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, buscando analisar o conteúdo de forma técnica e menos politizada.
- Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, já iniciou conversas para assegurar que as modificações necessárias sejam implementadas, com Vieira atuando para facilitar o diálogo no Senado.
O governo federal manifestou otimismo com a escolha do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator do Projeto de Lei Antifacção. A decisão, anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é vista como uma oportunidade para uma análise técnica e menos politizada do texto.
Vieira, que possui um histórico como ex-delegado da Polícia Civil e atualmente relator da CPI do Crime Organizado, deverá focar na recuperação de trechos que foram alterados na Câmara. A expectativa é que ele reforce a tipificação de facções criminosas, revise o confisco de bens e ajuste o desenho de fundos de segurança pública. O governo acredita que essas mudanças são essenciais para alinhar o projeto ao que foi originalmente proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Articulação nos Bastidores
A articulação em torno do projeto ficará a cargo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele já iniciou conversas para garantir que as modificações necessárias sejam implementadas. A avaliação é de que Vieira tem um perfil conciliador e pode facilitar o diálogo entre diferentes grupos no Senado.
Apesar da derrota na Câmara, o Planalto vê o Senado como um espaço crucial para reequilibrar o projeto. A tramitação, no entanto, deve ser mais lenta, permitindo um ambiente de “descompressão política” que favoreça negociações. O governo espera que o texto retorne à Câmara somente após ajustes significativos, o que aumentaria as chances de aprovação.
A escolha de Vieira é considerada um “respiro técnico” por parte do governo, que busca minimizar os desgastes enfrentados anteriormente na Câmara. A articulação de Randolfe é vista como um passo importante para garantir que o projeto atenda às necessidades de segurança pública do país.
