- Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Antifacção, visto como retrocesso nas investigações contra o crime organizado; ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o texto.
- Haddad afirma que o projeto “asfixia financeiramente” a Polícia Federal e fragiliza a Receita Federal; mudanças de Guilherme Derrite distorcem a proposta original do governo e afetam a autonomia dos órgãos de investigação.
- Ele aponta que as alterações podem prejudicar investigações em andamento, incluindo casos de lavagem de dinheiro no mercado financeiro e fraudes no sistema bancário; sem ajustes no Senado, operações podem ser impactadas.
- Entidades da Polícia Federal já criticavam o fim do Funapol, recurso oriundo de apreensões; Haddad diz que aprovação sem debate facilita a atuação de líderes do crime organizado.
- Agora o texto segue para o Senado, onde Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e Alessando Vieira, relator indicado, ouvirão a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal antes de consolidar nova versão.
O Projeto de Lei Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados, gerou polêmica ao ser considerado um retrocesso nas investigações contra o crime organizado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o texto, afirmando que ele “asfixia financeiramente” a Polícia Federal e fragiliza a Receita Federal. Segundo Haddad, as alterações feitas pelo relator, Guilherme Derrite, distorcem a proposta original do governo e comprometem a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações.
Haddad destacou que o projeto pode prejudicar investigações em andamento, incluindo casos de lavagem de dinheiro no mercado financeiro e fraudes no sistema bancário. Ele afirmou que, sem ajustes no Senado, essas operações podem ser severamente afetadas. O ministro também criticou a tramitação acelerada na Câmara, que, segundo ele, não permitiu um debate técnico adequado, e a falta de audiências públicas para discutir as implicações do projeto.
Críticas e Consequências
Entidades da Polícia Federal já haviam expressado preocupações sobre os retrocessos trazidos pelo projeto, especialmente a retirada do Funapol, que destinava recursos obtidos em apreensões para fortalecer as operações federais. Haddad ressaltou que a aprovação sem um debate aprofundado pode facilitar a vida de líderes do crime organizado.
Agora, o texto segue para o Senado, onde o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, e o relator indicado, Alessando Vieira, afirmaram que ouvirão a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal antes de consolidar uma nova versão. O futuro do PL Antifacção ainda é incerto e dependerá das discussões que ocorrerão nas próximas semanas.
