- Indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal anunciada nesta quinta-feira, 20, alterando o clima na CPMI do INSS.
- CPMI pretende ouvir Messias antes da sabatina para perguntar sobre omissões da Advocacia-Geral da União e critérios de inclusão de entidades nas primeiras ações, incluindo o Sindnapi-FS, ligado ao irmão do presidente.
- A AGU pediu bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões em bens de doze entidades e três empresas investigadas por descontos ilegais em benefícios do INSS; o Sindnapi-FS integra a lista de alvos.
- Críticas de oposição sobre morosidade e possíveis vínculos políticos; relator da CPMI aponta “falha grave” e demora desde abril de 2024 para agir.
- A AGU afirma ter bloqueios que somam R$ 2,8 bilhões e justifica a inclusão do Sindnapi apenas após novos Processos Administrativos de Responsabilização abertos pela CGU em setembro.
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF anunciada nesta quinta-feira mudou o clima da CPMI do INSS. Parlamentares veem a sabedoria de questionar o indicado por Lula antes da sabatina, especialmente sobre omissões da AGU em relação a descontos associativos irregulares. A oposição aponta resistência do governo e possíveis vínculos políticos envolvidos no processo.
A AGU já havia bloqueado cerca de R$ 3 bilhões em bens de 12 entidades e três empresas investigadas, entre elas o Sindnapi-FS, ligado ao irmão do presidente. O bloco ocorreu meses após alerta interno de que o sindicato apresentava crescimento de queixas judiciais e exigia medidas para suspensão de convênios. A CPMI quer ouvir Messias sobre esses pontos antes da sabatina no Senado.
Líderes da oposição acusam morosidade da AGU e omissão de documentos, enquanto a AGU afirma ter agido quando houve indícios concretos apontados pela CGU e pela PF. Novos Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) abertos em setembro ampliaram ações contra entidades, aumentando o foco sobre o Sindnapi-FS e outras associações.
A CPMI já aprovou convite para Messias comparecer à comissão, com data a ser definida. O objetivo é esclarecer critérios de exclusão de entidades nas primeiras ações cautelares e a demora de atuação contra entidades identificadas pela AGU. A sabatina no Senado pode depender dessas explicações antes da aprovação final.
