- A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula acende alerta sobre a liberdade de expressão no Brasil; ele atualmente ocupa o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União e é visto com preocupação por juristas por sua atuação recente no governo.
- A PNDD, criada para combater a desinformação, é criticada por atuação seletiva, priorizando ações contra opositores do governo, como a Brasil Paralelo e Alexandre Garcia, e negligenciando investigações sobre declarações de Lula e seus ministros.
- Messias defende responsabilizar plataformas por conteúdos de terceiros, defendendo que, após uma notificação, redes sociais removam ou limitem a visibilidade de desinformação, visão discutida em julgamentos no STF sobre o Marco Civil da Internet.
- A postura dele é considerada alinhada à de Alexandre de Moraes, que já suspendeu a rede social X no Brasil para cumprir a lei.
- Especialistas dizem que, se confirmado no STF, Messias pode adotar postura mais restritiva à liberdade de expressão, sendo visto como aliado do presidente com viés que contrasta com o liberalismo em temas de manifestação.
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula acendeu um alerta sobre a liberdade de expressão no Brasil. Messias, que atualmente ocupa o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), é visto com preocupação por juristas devido à sua recente atuação no governo. A criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), um órgão destinado ao combate à desinformação, e as propostas de regulamentação das redes sociais são os principais pontos de crítica.
A PNDD, apelidada por críticos de “Ministério da Verdade”, é acusada de ter uma atuação seletiva. Análises indicam que o órgão priorizou ações contra opositores do governo, como a produtora Brasil Paralelo e o jornalista Alexandre Garcia, enquanto negligenciou investigações sobre declarações polêmicas do presidente Lula e seus ministros. A justificativa dada foi a falta de interesse público.
Messias propõe que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros, sugerindo que, após uma simples notificação, as redes sociais removam ou limitem a visibilidade de postagens com desinformação. Essa visão foi defendida em julgamentos no STF sobre o Marco Civil da Internet. Sua postura se alinha à de ministros como Alexandre de Moraes, que já suspendeu a rede social X no Brasil, argumentando que a medida visava o cumprimento da lei.
Especialistas alertam que, se confirmado no STF, Messias pode reforçar uma postura mais restritiva em relação à liberdade de expressão. Juristas o descrevem como um potencial aliado do presidente, com um viés ideológico que contrasta com o liberalismo em questões de manifestação e opinião. A expectativa é que sua atuação no tribunal impacte diretamente a dinâmica da liberdade de expressão no país.
