- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 20 de novembro de 2025, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal; Messias tem 45 anos e ocupa o cargo de advogado-geral da União.
- Se aprovada pelo Senado, Messias poderá permanecer na Corte até 2055.
- A norma vigente estabelece aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.
- O Congresso pode alterar as regras com propostas de mandatos fixos para magistrados, o que pode mudar a permanência na Corte.
- A indicação desperta expectativa sobre impactos a longo prazo no Judiciário, já que há outras aposentadorias previstas conforme as regras atuais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no dia 20 de novembro de 2025, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União e tem 45 anos, poderá permanecer na Corte até 2055, caso sua nomeação seja aprovada pelo Senado. A legislação vigente estabelece que os ministros do STF se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
A possibilidade de permanência de Messias na Corte pode ser alterada se o Congresso Nacional aprovar propostas que estabeleçam mandatos fixos para os magistrados do Supremo. Essa discussão sobre a reforma nas regras de aposentadoria e mandatos é antiga e já vinha sendo debatida no governo Lula.
Atualmente, a aposentadoria compulsória é um ponto central nas discussões sobre a composição do STF. Com a indicação de Messias, a expectativa é que o Senado avalie não apenas sua capacidade como jurista, mas também os impactos de sua permanência a longo prazo na Corte. A decisão pode influenciar o futuro do Judiciário brasileiro e a forma como os magistrados exercem suas funções.
Além disso, outros ministros do STF também têm suas aposentadorias previstas conforme as regras atuais, o que pode gerar uma nova dinâmica na Corte nos próximos anos.
