- O projeto de lei antifação endurece penas e ações contra facções criminosas, gerando debates entre autoridades.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o PL, afirmando que ele enfraquece a Polícia Federal ao destinar apenas 4% do Fundo Nacional de Segurança Pública para bens apreendidos.
- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, publicou vídeo contestando as críticas, classificando-as como narrativa falsa e defendendo que o PL fortalece a atuação da Polícia Federal; ressaltou que o fundo é composto por recursos de loterias e emendas parlamentares, com participação da PF na gestão descrita como mínima.
- A Câmara aprovou o PL antifação por 370 votos a favor e 110 contra; o texto segue para o Senado, onde a relatoria ficará a cargo de Alessandro Vieira.
- Motta destacou avanços da proposta, como a punição para crimes de domínio de território e a transferência de chefes de facções para presídios federais sem necessidade de autorização prévia; a tramitação no Senado deve seguir.
O projeto de lei antifacção, que endurece penas e ações contra facções criminosas, gerou intensas discussões entre autoridades. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o PL, afirmando que ele enfraquece a Polícia Federal ao destinar apenas 4% do Fundo Nacional de Segurança Pública para bens apreendidos.
Em resposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou um vídeo contestando as declarações de Haddad. Motta classificou as críticas como uma “narrativa falsa” e defendeu que o projeto fortalece a atuação da Polícia Federal. Ele destacou que o fundo é composto por recursos de loterias e emendas parlamentares, e que a participação da PF na gestão desses recursos é mínima.
Aprovação e Tramitação
O PL antifacção foi aprovado na Câmara dos Deputados com 370 votos a favor e 110 contra. Agora, o projeto segue para o Senado, onde a relatoria ficará a cargo de Alessandro Vieira (MDB-SE). Motta enfatizou que a proposta traz avanços significativos, como a punição para crimes de domínio de território e a transferência de chefes de facções para presídios federais sem necessidade de autorização prévia.
Motta também criticou a postura do governo, que se opõe ao PL, considerando-a um erro. Em entrevista, ele afirmou que a bancada na Câmara deve explicações à sociedade sobre a importância do projeto. A expectativa é que o Senado prossiga com a tramitação, buscando a aprovação final da medida.
