- A oposição na Câmara reavalia a estratégia após a rejeição de recursos de Bolsonaro no STF e busca aprovar o PL da Dosimetria para reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, antes de possível prisão.
- A proposta não concede perdão total, mas recalcula as penas, beneficiando principalmente quem não teve papel de liderança nos eventos; o relator Paulinho da Força projeta entre trezentos e trinta a trezentos e cinquenta votos, acima do mínimo necessário, enquanto PT mantém oposição.
- Bolsonaro foi condenado a vinte e sete anos e três meses; a dosimetria não impediria a prisão dele, mas pode beneficiar outros condenados com progressões de regime.
- O ministro Alexandre de Moraes pode encerrar o julgamento se entender que os recursos visam apenas atrasar o processo, o que abriria caminho para a prisão a qualquer momento.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca acordo com o Senado para evitar derrubada do projeto, destacando a necessidade de consenso institucional, já que outras propostas da oposição enfrentaram resistência.
A iminente possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro levou a oposição na Câmara dos Deputados a reavaliar sua estratégia. Com a rejeição dos primeiros recursos de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares buscam aprovar um projeto de lei que visa reduzir penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A urgência dessa medida se intensificou devido ao avanço do processo judicial contra o ex-presidente.
A proposta em discussão, conhecida como PL da Dosimetria, não oferece perdão total, mas recalcula as penas, beneficiando principalmente aqueles sem papel de liderança nos eventos. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, estima que a votação possa contar com 330 a 350 votos, superando os 257 necessários para aprovação. Contudo, a bancada do PT mantém uma posição contrária à proposta.
Diferenças entre Anistia e Dosimetria
A anistia original previa o perdão total dos crimes, enquanto a anistia light apenas altera as penas. Para Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, a nova dosimetria não impediria sua prisão, mas poderia oferecer benefícios a outros condenados, permitindo a progressão para regimes mais brandos.
A situação jurídica de Bolsonaro se torna crítica, pois sua defesa tem um curto prazo para apresentar novos recursos. O ministro Alexandre de Moraes pode encerrar o julgamento se perceber que os recursos visam apenas atrasar o processo, o que poderia resultar na ordem de prisão a qualquer momento.
Acordos e Desdobramentos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, adota uma postura cautelosa, buscando um acordo com o Senado para evitar que o projeto seja derrubado. A pauta ainda depende de um consenso institucional, já que outras propostas da oposição enfrentaram resistência no passado. A aprovação do PL da Dosimetria poderá alterar significativamente o cenário político e judicial para os envolvidos nos eventos de janeiro.
