- A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vinte de novembro, gerando polêmica por acusações de uso político da Advocacia-Geral da União (AGU.
- O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a escolha, dizendo que Messias atuou de forma seletiva nos últimos três anos, prejudicando críticos do governo.
- Seif apontou restrições a operações policiais no Rio de Janeiro e omissões sobre fraudes ao INSS como evidências de atuação inadequada para o STF.
- Ele afirmou que a indicação não atende aos princípios de justiça e imparcialidade, citando a necessidade de isenção num membro da corte.
- A sabatina no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve exigir quarenta e um votos para aprovação, tornando o desfecho ainda incerto e com forte disputa entre aliados do governo e oposição.
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou polêmica. O advogado-geral da União, que já chefiou a AGU, é acusado de usar o cargo para perseguir adversários políticos. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a escolha, afirmando que Messias atuou de forma seletiva nos últimos três anos, prejudicando críticos do governo.
Seif destacou que Messias teve uma postura restritiva em relação a operações policiais no Rio de Janeiro e omitiu informações sobre fraudes no INSS. O senador afirmou que a atuação de Messias contraria princípios de justiça e imparcialidade, essenciais para um membro do STF. “Sou contra a indicação de Jorge Messias ao STF não apenas por divergência ideológica, mas por fatos concretos que revelam uso político da AGU”, declarou.
A indicação formal foi feita por Lula em 20 de novembro, encerrando uma disputa que envolveu o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. Messias, considerado próximo ao presidente, agora enfrenta o desafio de obter 41 votos na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovado.
Desdobramentos da Indicação
A sabatina no Senado será crucial para a aprovação de Messias. O debate sobre sua indicação deve ser acirrado, especialmente com as críticas de Seif. A pressão política pode influenciar o resultado, dado o histórico de Messias à frente da AGU e as acusações de uso político do cargo. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas, com repercussões significativas para o cenário político nacional.
