- Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã de sábado, 22, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
- A prisão foi alegadamente para impedir fuga e organizar vigília em frente ao condomínio onde ele mora, visando a ordem pública.
- A defesa, liderada pelo advogado Martin de Luca, chamou a medida de “insulto gratuito” a Donald Trump e Marco Rubio, dizendo que não houve provas concretas e questionando a lógica da fuga pela proximidade da embaixada.
- De Luca afirmou que a fundamentação de Moraes não é objetiva e que a prisão preventiva exige provas claras de risco de fuga; sugeriu que a tese de fuga para a embaixada, a 13 quilômetros, não se sustenta.
- Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília; a prisão não está ligada ao cumprimento de pena por golpe de Estado e baseia-se em relato do Centro de Integração de Monitoramento Integrado do Distrito Federal sobre violação da tornozeleira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado, 22, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão foi justificada pela suposta tentativa de fuga e pela organização de uma vigília em frente ao condomínio onde reside. A medida visa garantir a ordem pública, segundo Moraes.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Martin de Luca, criticou a decisão, chamando-a de “insulto gratuito” ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao senador Marco Rubio. De Luca argumenta que não foram apresentadas provas concretas que justificassem a prisão, questionando a lógica da alegação de fuga baseada na proximidade da embaixada dos EUA.
Críticas à Decisão
Martin de Luca afirmou que a fundamentação de Moraes carece de objetividade, mencionando que a prisão preventiva no Brasil exige provas claras de risco de fuga e que a lógica utilizada foi meramente especulativa. Ele destacou que a alegação de uma possível fuga para a embaixada dos EUA, localizada a 13 km do local onde Bolsonaro mora, é infundada e não se sustenta.
Além disso, o advogado enfatizou que a decisão foi tomada em um momento delicado, um dia após os Estados Unidos terem demonstrado uma postura conciliatória em relação a tarifas. Para De Luca, a prisão de um ex-presidente com base em suposições e a distância de uma embaixada não condizem com os princípios do Estado de Direito.
Contexto da Prisão
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e a prisão não está relacionada ao cumprimento de pena por golpe de Estado. A alegação inicial de Moraes se baseou em um relato do Centro de Integração de Monitoração Integrado do Distrito Federal, que indicou uma suposta violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente.
O ministro também mencionou a convocação de apoiadores para a vigília como um fator que aumentou a possibilidade de fuga. A situação gera um clima de tensão e incerteza, tanto no Brasil quanto nas relações diplomáticas com os Estados Unidos.