- Bolsonaro foi preso preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes na manhã de sábado, 22, sob justificativa de violação da tornozeleira, risco à ordem pública e organização de vigília perto do condomínio.
- Moraes relatou ao STF uma suposta violação da tornozeleira às 0h08 e citou, como elemento, a proximidade de 13 quilômetros até a Embaixada dos Estados Unidos para justificar possível fuga.
- Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília por volta de 6h35.
- Martin de Luca, advogado da Rumble/Trump Media, chamou a prisão de “insulto” a Trump e Marco Rubio, alegando ausência de provas de risco de fuga e criticando a fundamentação baseada na geografia.
- O advogado afirmou ainda que a decisão tem conotação política e que prender um ex-presidente pela distância até a embaixada não condiz com o Estado de Direito.
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A ordem, emitida na manhã deste sábado, envolve suposta violação de tornozeleira, risco de ordem pública e organização de uma vigília diante do condomínio onde o ex-presidente reside. A prisão foi executada pela Polícia Federal e ele foi levado à Superintendência da PF em Brasília por volta das 6h35.
De acordo com o tribunal, haveria tentativa de violar o equipamento e facilitar fuga, com a vigília cerca de sua residência sendo um ponto de atenção. Moraes apontou distância de aproximadamente 13 km até a Embaixada dos Estados Unidos como fator que, segundo a defesa, poderia facilitar eventual fuga. O ministro sustentou a necessidade da medida para assegurar a ordem pública.
Controvérsia e contornos legais
Martin de Luca, advogado ligado à Rumble/Trump Media, criticou a decisão, alegando falta de provas de risco de fuga e questionando a fundamentação geográfica. O jurista afirmou ainda que prender com base na proximidade à embaixada seria incompatível com o Estado de Direito e com padrões de devido processo. A defesa também aponta inconsistências na descrição do suposto incidente envolvendo a tornozeleira.
