- A defesa de Jair Bolsonaro pediu a continuidade da prisão domiciliar, alegando alta complexidade clínica e necessidade de tratamento multidisciplinar, com possibilidade de início do cumprimento da pena caso o STF determine.
- Bolsonaro, de 70 anos, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado pela suposta tentativa de golpe; os prazos de recursos vencem na próxima semana; ele está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
- O relatório médico anexado aos autos cita comorbidades graves e irreversíveis, com risco de mal súbito e necessidade de monitoramento constante, alegando que isso não é compatível com prisão comum.
- Entre os diagnósticos estão doença do refluxo gastroesofágico com esofagite, pneumonia associada a aspiração, crises de soluços persistentes, câncer de pele (carcinoma de células escamosas in situ) e apneia do sono grave.
- A defesa sustenta que o acompanhamento multidisciplinar e infraestrutura adequada para medicamentos e atendimento emergencial justificam prisão domiciliar humanitária, conforme requisitos legais.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira a continuidade da prisão domiciliar, argumentando alta complexidade clínica e a necessidade de tratamento multidisciplinar. O pedido foi encaminhado ao STF, com base na possível determinação de início de cumprimento da pena de 27 anos e três meses em regime inicial fechado.
A condenação envolve suposta tentativa de golpe de Estado. Os prazos de recursos seguem para a próxima semana, e a defesa sustenta que o ambiente prisional não comporta o acompanhamento de saúde exigido pelo quadro de saúde de Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Segundo o relatório médico anexado aos autos, o ex-presidente apresenta sequelas da facada de 2018, além de condições crônicas que exigem monitoramento contínuo e tratamento médico constante. O documento cita risco de mal súbito e necessidade de intervenções urgentes.
Contexto médico e riscos
- Sequelas graves da agressão de 2018, incluindo múltiplas cirurgias abdominais, com vulnerabilidade clínica permanente.
- Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite e histórico de pneumonia associada, aumento do risco pulmonar.
- Crises de soluços persistentes, gastrite e câncer de pele em tratamento, com necessidade de acompanhamento contínuo.
Pedido ao STF e infraestrutura
- Defesa afirma que requer infraestrutura adequada para medicações e atendimento emergencial.
- Argumenta que prisão domiciliar humanitária atende aos requisitos de doença grave, debilidade e impossibilidade de tratamento eficaz no cárcere.
- A orientação é pela continuidade do regime domiciliar, sob monitoramento multidisciplinar com acompanhamento clínico, cardiológico, pneumológico e gastroenterológico.
