- O ministro Alexandre de Moraes chamou sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para referendar decisão de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) tomada neste sábado.
- A audiência de custódia está marcada para as 12h de domingo, 23 de novembro, após prisão iniciada por volta das 6h e de avaliação de risco de fuga durante vigília de apoiadores.
- Moraes informou a possibilidade de o ex-presidente tentar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, a cerca de 13 quilômetros de onde vive em Brasília.
- A sessão de referendo será realizada no plenário virtual a partir de segunda-feira, 24 de novembro, com voto dos ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília por volta das 6h35; há cela especial na PF e restrição de visitas, apenas de advogados e da equipe médica.
O STF determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro após vigília de apoiadores, com risco de fuga e de rompimento da tornozeleira. A decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi preso por volta das 6h em Brasília, após a PF apontar risco de fuga durante a vigília próxima ao condomínio do ex-presidente. Ele foi levado à Superintendência da PF na capital.
Uma cela especial foi preparada para o ex-presidente na sede da PF. Enquanto ocorria o exame de corpo de delito, a audiência de custódia foi marcada para as 12h de domingo, 23/11. A fiscalização limita visitas à assessoria.
Desenvolvimento
Moraes convocou sessão extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão, em plenário virtual a partir de 24/11. A votação contará com Flávio Dino, que preside a Turma, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Segundo as informações, a suposta estratégia de Bolsonaro seria buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, a cerca de 13 quilômetros de seu endereço em Brasília. A Polícia Federal informou o cumprimento do mandado neste sábado.
A prisão não implica início do cumprimento de pena por golpe de Estado. O objetivo declarado é a garantia da ordem pública, diante da vigília organizada nas proximidades do condomínio. A secretaria do STF afirmou que a decisão foi cumprida em Brasília.
