- O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, afirmou que a prisão de Jair Bolsonaro pode facilitar a tramitação da proposta, cuja votação está prevista para a próxima semana.
- A proposta, que antes era uma anistia, passou a focalizar a dosimetria das penas em crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
- Paulinho destacou que a detenção de Bolsonaro pode amenizar resistências da ala direita e permitir que a Câmara avance nas discussões, sem anular a prisão do ex-presidente.
- O PL pretende alterar artigos do Código Penal sobre Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado de Direito para reduzir penas, mantendo réus sob responsabilidade, e não concedendo isenção. A versão rebatizada abandona o título de “PL da Anistia” e, segundo o relator, beneficiaria Bolsonaro, ainda com condenação superior a vinte anos.
- A tramitação recebe críticas de setores da base governista e da oposição; Paulinho acompanha diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para viabilizar o avanço do texto.
Relator do Projeto de Lei da Dosimetria, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a prisão de Jair Bolsonaro pode facilitar a tramitação da proposta, que visa reduzir penas para crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, com Paulinho buscando consenso entre as lideranças partidárias.
A proposta, que inicialmente era uma anistia, agora se concentra na dosimetria das penas. Paulinho destacou que a detenção de Bolsonaro pode ajudar a amenizar a resistência da ala direita, permitindo que a Câmara “vire a página” e avance nas discussões. Ele acredita que a legislação proposta pode pacificar o país, embora tenha reafirmado que o PL não anulará a prisão do ex-presidente.
Mudanças na Proposta
O PL da Dosimetria busca alterar artigos do Código Penal referentes a Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado de Direito, com o objetivo de reduzir penas, mas não isentar os réus. A nova versão do projeto foi rebatizada, abandonando o título de “PL da Anistia”. Paulinho ressaltou que a proposta beneficiaria Bolsonaro, mas ele ainda enfrentaria uma condenação superior a 20 anos.
Apesar das mudanças, a proposta enfrenta críticas de setores tanto da base governista quanto da oposição, que clamam por uma anistia mais abrangente. A tramitação do PL está sendo acompanhada de perto, e Paulinho está atento ao diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir que o texto avance sem maiores obstáculos.
