- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro.
- O protocolo ocorreu na sexta-feira, 21 de outubro, e a decisão foi tomada na manhã de 22 de outubro, após a prisão preventiva.
- A defesa afirmou que Bolsonaro tem doenças permanentes e sequelas da facada de 2018, com impactos cardíacos, pulmonares e outros, exigindo monitoramento constante e deslocamento para atendimento.
- A Polícia Federal apontou risco de fuga e possível rompimento da tornozeleira, levando o ex-presidente à Superintendência da PF em Brasília por volta das 6h35.
- A medida não implica início de cumprimento da pena no caso do golpe de Estado, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Na decisão mais recente, o STF negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A justificativa foi manter o regime ainda não adequado para a condição de saúde prevista pelos advogados, que apontam doenças permanentes e sequelas da facada de 2018.
O pedido foi protocolado em 21 de outubro (sexta-feira) e rejeitado na manhã de 22 de outubro (sábado), após Bolsonaro já ter sido preso preventivamente pela Polícia Federal. A defesa sustenta necessidade de monitoramento médico constante e deslocamento rápido para atendimento especializado.
Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília por volta das 6h35. A PF citou risco de fuga e a possibilidade de rompimento da tornozeleira como justificativas para a prisão preventiva, reforçando o início de cumprimento da pena no caso do suposto golpe de Estado.
Prisão preventiva e detalhes do caso
A apreensão ocorre em meio a uma vigília de apoiadores e envolve a condenação anterior de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por suposta organização para permanecer no poder após as eleições de 2022. A decisão atual não conclui o mérito da pena, apenas formaliza a detenção imediata até novo desencadeamento processual. A defesa continua argumentando que as condições de saúde exigem atendimento contínuo.
