- O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de 22 de novembro, com base em risco de fuga, aglomeração de apoiadores em frente à residência e violação da tornozeleira eletrônica.
- Moraes considerou a violação do monitoramento como indício grave de tentativa de fuga e destacou o estado da tornozeleira, com marcas de queimadura.
- A vigília de apoiadores, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, foi citada como fator que poderia impedir a prisão efetiva, embora aliados contestem essa lógica.
- Aliados de Bolsonaro, como Fábio Wajngarten e Enio Viterbo, afirmaram que a tornozeleira estaria funcionando horas após a alegada violação e questionaram a relação entre o suposto rompimento e a vigília.
- A decisão repercutiu internacionalmente, com leitura de que a violação do equipamento fortalece a base para a detenção, gerando debates entre apoiadores e opositores.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) na madrugada do último sábado, 22 de novembro. A decisão foi fundamentada em três pontos principais: o risco de fuga do ex-presidente, a aglomeração de apoiadores em frente à sua residência e a violação da tornozeleira eletrônica. Moraes considerou a violação do equipamento como um indício grave de tentativa de fuga.
A situação se agravou com a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro admite ter danificado a tornozeleira “por curiosidade”. Ele foi questionado sobre o estado do aparelho, que apresentava marcas de queimadura. A alegação de que a vigília de apoiadores, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, poderia impedir uma prisão efetiva também foi considerada por Moraes. Contudo, aliados do ex-presidente contestaram a lógica da decisão, argumentando que a vigília começaria horas após a suposta violação.
Controvérsias sobre a Violação
Aliados de Bolsonaro, como o advogado Fábio Wajngarten, afirmaram que a tornozeleira estava funcionando normalmente horas após a alegada violação. Wajngarten questionou como o equipamento poderia estar ativo se realmente houvesse sido rompido. O advogado Enio Viterbo também criticou a decisão de Moraes, apontando a falta de lógica na argumentação, uma vez que a suposta violação ocorreu muito antes da vigília.
A decisão de Moraes, que incluiu a violação da tornozeleira como um fator decisivo, visou fortalecer a base legal para a prisão, que inicialmente se apoiava em fundamentos considerados frágeis. Juristas afirmam que o rompimento do monitoramento eletrônico é uma infração mais grave, mas a argumentação de Moraes foi vista como insuficiente em termos de justificativa.
Implicações da Decisão
A manobra de Moraes teve um impacto significativo, com a mídia internacional reportando que Bolsonaro teria adulterado a tornozeleira de forma intencional. A decisão de prisão preventiva, agora embasada na violação do equipamento, pode ser vista como uma tentativa de mitigar a resistência à detenção do ex-presidente. O desdobramento da situação continua a gerar debates acalorados entre apoiadores e opositores de Bolsonaro.
