- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pelo STF após pedido da Polícia Federal, em investigação sobre obstrução relacionada ao cumprimento da condenação por tentativa de golpe de Estado.
- Bolsonaro já havia sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por chefiar organização criminosa com intuito antidemocrático e cumpria prisão domiciliar com vigília e tornozeleira eletrônica.
- A PF informou violação na tornozeleira por volta de 0h08 de sábado, caracterizando possível tentativa de fuga.
- Moraes determinou atendimento médico 24 horas por dia, necessidade de autorização prévia do STF para visitas (exceto advogados e equipe médica) e suspensão de autorizações de visitas anteriores; embargos podem ser apresentados até segunda-feira.
- A decisão sobre o trânsito em julgado deve sair na próxima semana, mantendo os prazos de recursos já previstos pela defesa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22, após pedido da Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A PF aponta indícios que podem atrapalhar o cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses por chefiar organização criminosa com objetivo antidemocrático.
A prisão ocorreu após a determinação de Moraes, que também avaliou possível tentativa de fuga. A PF informou ao STF a violação na tornozeleira eletrônica por volta de 0h08, considerada pela manhã como indício de fuga.
Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar com vigilância e tornozeleira; a nova medida intensifica o controle, com atendimento médico 24h e necessidade de autorização prévia do STF para visitas, exceto advogados e equipe médica. Também houve suspensão de autorizações de visitas.
Os embargos da defesa têm prazo até segunda-feira, 24, para apresentação, conforme decisão. A expectativa é de que Moraes publique a decisão sobre o trânsito em julgado já na próxima semana.
A prisão não altera os prazos para recursos no julgamento da tentativa de golpe, segundo o Ministério Público. A investigação ligada à medida envolve também o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação durante o processo.
