- A prisão de Jair Bolsonaro, ocorrida no último sábado, 22 de novembro, reacendeu discussões sobre o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acredita que a situação pode acelerar a votação, com propostas de unificação de crimes e possível anistia para condenados pela trama golpista.
- O projeto, já enfrentando resistência, passa a receber nova atenção. Paulinho disse que a prisão pode levar deputados da direita a rever apoiamentos, e afirmou que “com certeza o tema volta à pauta” para tramitar de forma rápida. A proposta prevê unificar crimes como golpe de Estado, o que poderia reduzir punições para envolvidos, incluindo Bolsonaro.
- A ordem de prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base em tentativas de Bolsonaro violar o monitoramento eletrônico. A Polícia Federal destacou preocupações com a ordem pública, especialmente após convocações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para vigília em Brasília.
- Desdobramentos do PL da Dosimetria apontavam perda de força por divergências sobre alcance e chances de aprovação no Senado. O relator ainda não apresentou o parecer final e busca alinhamento com a maioria na Casa, afirmando que não pode liberar o relatório sem consenso prévio. A expectativa é de discussão rápida após a mudança no cenário político.
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida no último sábado, 22 de novembro, reacendeu discussões sobre o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acredita que a situação pode acelerar a votação do texto, que visa unificar crimes e considerar a anistia para condenados pela trama golpista.
O PL da Dosimetria, que já enfrentava resistência, agora ganha nova atenção. Paulinho afirmou que a prisão de Bolsonaro poderá fazer com que deputados da direita reconsiderem seu apoio à proposta. Ele ressaltou a necessidade de uma votação rápida, afirmando que “com certeza o tema volta à pauta”. A proposta inclui a unificação de crimes como golpe de Estado, o que poderia resultar em penas mais brandas para os envolvidos, incluindo o ex-presidente.
A ordem de prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e se baseou em tentativas de Bolsonaro de violar o monitoramento eletrônico imposto pela Corte. A Polícia Federal destacou preocupações com a ordem pública, especialmente após convocações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília em Brasília, que poderiam intensificar tensões políticas.
Desdobramentos do PL da Dosimetria
O projeto havia perdido força devido a divergências sobre seu alcance e as chances de aprovação no Senado. Paulinho da Força ainda não apresentou a versão final do seu parecer, mas está em busca de um entendimento com a maioria da Casa. Ele declarou que não pode liberar o relatório sem um consenso prévio. A expectativa é que a proposta seja discutida rapidamente, dada a mudança no cenário político após a prisão de Bolsonaro.