- Um projeto de lei já aprovado na Câmara em novembro de 2023 visa proibir qualquer alteração na Bíblia Sagrada, em discussão no Senado.
- A proposta abrange Bíblia Católica (73 livros) e Protestante (66), defendida pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Partido Avante), que sustenta que qualquer mudança seria intolerância religiosa.
- Juristas dizem que a medida pode violar princípios constitucionais, como liberdade de crença e laicidade do Estado, gerando questionamentos legais.
- Em audiência no Senado no dia trinta de outubro, lideranças religiosas e juristas discutiram as potenciais consequências legais e qual versão seria considerada original, com risco de judicializações.
- O advogado Warton Hertz de Oliveira, do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, afirma que o projeto é inconstitucional e pode prejudicar a liberdade religiosa, além de impactar traduções, especialmente para comunidades indígenas; o teólogo Franklin Ferreira também critica a ideia de o Estado proteger a Bíblia.
Um projeto de lei, já aprovado na Câmara em novembro de 2023, visa proibir qualquer alteração na Bíblia Sagrada. A proposta, atualmente em discussão no Senado, tem gerado intensos debates entre líderes religiosos e juristas sobre sua constitucionalidade e implicações para a liberdade religiosa.
A proposta veda qualquer mudança nos textos da Bíblia, tanto da versão Católica, com 73 livros, quanto da Protestante, com 66. O autor do projeto, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), argumenta que qualquer alteração seria uma intolerância religiosa e ofensa à maioria dos brasileiros. Contudo, juristas alertam que a medida pode ferir princípios constitucionais, como a liberdade de crença e a laicidade do Estado.
Divergências e Críticas
Uma audiência no Senado, realizada em 30 de outubro, convocada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), trouxe à tona as preocupações de diferentes grupos religiosos. Durante o encontro, foi destacado que a proposta, embora nascida de boas intenções, pode resultar em judicializações e incompreensões sobre qual versão da Bíblia seria considerada “original”. O teólogo Franklin Ferreira criticou a ideia de que o Estado deva proteger a Bíblia, afirmando que isso contraria a liberdade de interpretação religiosa.
Warton Hertz de Oliveira, do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, reforçou que o projeto é inconstitucional, podendo prejudicar a liberdade religiosa ao estabelecer uma tutela estatal sobre a fé. Ele também alertou sobre as possíveis consequências para traduções, especialmente para comunidades indígenas, que poderiam ser impedidas de acessar versões da Bíblia em seus idiomas.
Riscos de Interferência
Além das questões legais, teólogos como Franklin Ferreira mencionam os perigos de traduções que distorcem textos bíblicos por motivos ideológicos. Exemplos históricos, como a Jefferson Bible, que exclui elementos sobrenaturais, e a Queen James Bible, que altera versículos, ilustram como traduções podem comprometer a integridade das Escrituras. Ferreira enfatiza que a Igreja deve priorizar traduções que respeitem o texto original, evitando a confusão e o relativismo espiritual.
O projeto de lei, portanto, levanta questões fundamentais sobre a relação entre Estado e religião, a liberdade de culto e a proteção dos textos sagrados, refletindo um debate crucial na sociedade brasileira contemporânea.
