- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta segunda-feira, 24 de novembro, para decidir se mantém a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após a violação da tornozeleira eletrônica e a vigília em frente ao condomínio promovida pelo senador Flávio Bolsonaro.
- A votação virtual começou às 8h e vai até as 20h; as defesas podem apresentar sustentações orais até o último minuto. A composição está alterada com a ausência de um membro; participam Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente Flávio Dino. Os ministros indicados por Bolsonaro estão na Segunda Turma.
- A prisão não está ligada ao inquérito sobre o suposto golpe de Estado, mas a um processo que investiga obstrução de investigações relacionadas a Eduardo Bolsonaro. Moraes apontou que Jair Bolsonaro teria contribuído para a articulação de sanções dos EUA contra autoridades brasileiras.
- O ex-presidente já havia sido proibido de usar redes sociais; a violação da medida, com vídeo postado por Flávio, levou à prisão domiciliar. Moraes citou risco de fuga e tentativa de obstrução da fiscalização da prisão como fundamentos da medida. A tornozeleira apresentou dano; a PF informou que Bolsonaro disse ter ocorrido por curiosidade, e ele alegou surto durante a audiência.
- A decisão pode ter repercussões na política brasileira, dada a história de ações de Bolsonaro contra investigações, e a expectativa é alta sobre o desfecho da votação e suas possíveis consequências.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta segunda-feira, 24 de novembro, para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente e a convocação de uma vigília em frente ao seu condomínio, promovida pelo senador Flávio Bolsonaro.
A votação virtual, que começou às 8h e se encerrará às 20h, permitirá que as defesas apresentem suas sustentações orais até o último minuto. A composição da Primeira Turma está alterada, com a ausência de um membro, o que pode impactar a decisão final. Além de Moraes, participam do colegiado os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente Flávio Dino. Os ministros indicados por Bolsonaro estão na Segunda Turma.
A prisão de Bolsonaro não está ligada ao inquérito sobre o suposto golpe de Estado, mas sim a um processo que investiga obstrução de investigações relacionadas ao seu filho, Eduardo Bolsonaro. Moraes apontou que Jair Bolsonaro teria contribuído para a articulação de sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O ex-presidente já havia sido proibido de usar redes sociais, mas a violação dessa medida, com um vídeo postado por Flávio, levou à sua prisão domiciliar.
Motivos da Prisão
O ministro Moraes identificou risco de fuga após a violação da tornozeleira e a vigília, considerando-a uma tentativa de obstruir a fiscalização da prisão domiciliar. A tornozeleira eletrônica apresentou dano, e uma inspeção da Polícia Federal encontrou Bolsonaro afirmando que o dano ocorreu por curiosidade. Durante a audiência de custódia, ele alegou ter passado por um surto, dizendo estar dopado.
A decisão da Primeira Turma pode ter repercussões significativas na política brasileira, dado o histórico de ações de Bolsonaro contra investigações. A expectativa é alta em relação à votação e suas possíveis consequências.
