- Uma juíza federal desconsiderou as acusações contra James Comey, ex-diretor do FBI, e Letitia James, procuradora-geral de Nova York, devido à nomeação irregular da acusadora Lindsey Halligan.
- A decisão foi proferida pela juíza Cameron McGowan Currie, que entendeu que Halligan atuou sem autoridade legal para apresentar as imputações.
- Halligan havia sido nomeada pela Casa Branca, em setembro de 2023, para o distrito leste da Virgínia, para investigar opositores de Trump.
- A juíza afirmou que os atos para apresentar as imputações foram ilegais e ineficazes, mas as acusações podem ser reintituladas por um fiscal nomeado conforme o devido processo.
Foi anunciada a desestimulação de acusações contra James Comey e Letitia James por parte de um tribunal federal. A juíza declarou que a imputação foi apresentada por uma autoridade nomeada de forma irregular, o que compromete a validade do processo.
A decisão envolve a emissão de acusações por Lindsey Halligan, que era assessora da Casa Branca e, em 2023, foi nomeada fiscal especial para o distrito leste da Virgínia. A magistrada Camron McGowan Currie entendeu que o ato de nomeação foi inconstitucional e que os atos subsequentes foram ilegais e ineficazes.
Desdobramentos
A juíza enfatizou que, por ora, as acusações foram desfeitas, mas caberia a um fiscal nomeado pelo devido processo reintroduzi-las no futuro. A defesa de Comey e de James apontou irregularidades no processo, conforme a decisão judicial.
A decisão não encerra o caso. Caso haja nomeação válida, as acusações podem retornar à pauta, seguindo os trâmites legais adequados e sem prejuízo às investigações anteriores.
