- A Primeira Turma do STF decidiu manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, com Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanhando o relator Alexandre de Moraes; Cármen Lúcia ainda deve registrar seu voto até as 20h.
- Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado, 22, após a conversão de prisão domiciliar em preventiva; decisão motivada por tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária; vídeo divulgado mostra ele admitindo tentar danificar o dispositivo com ferro de solda.
- Durante a audiência de custódia, Bolsonaro alegou que a tentativa de violação decorreu de um surto causado por medicamentos psiquiátricos, negando intenção de fuga; Moraes destacou que o ex-presidente confessou ter cometido falta grave ao descumprir a medida cautelar; a prisão baseou-se em novos fatos que indicam risco à ordem pública e possibilidade de fuga.
- A defesa argumenta que o vídeo não comprova tentativa de fuga e que o estado de saúde exige tratamento em prisão domiciliar; foi apresentado um laudo médico, mas a gravidade das circunstâncias levou o STF a manter a prisão em virtude das acusações relacionadas à trama golpista, que resultaram em 27 anos e três meses de pena.
- A análise segue no plenário virtual da Primeira Turma, com ministros inserindo seus votos no sistema eletrônico da Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi aprovada por maioria de votos, com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar seu voto até as 20h.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22), após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva. A decisão foi motivada por uma tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica, conforme relatado pela Secretaria de Administração Penitenciária. Um vídeo divulgado mostra Bolsonaro admitindo que tentou danificar o dispositivo, usando um ferro de solda por curiosidade.
Motivos da Prisão
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro alegou que a tentativa de violação foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos, negando qualquer intenção de fuga. O ministro Moraes destacou que o ex-presidente confessou ter cometido uma falta grave ao descumprir a medida cautelar. A decisão de prisão preventiva foi baseada em novos fatos que indicam risco à ordem pública e possibilidade de fuga.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o vídeo não comprova uma tentativa de fuga e que seu estado de saúde exige tratamento em prisão domiciliar. Um laudo médico foi apresentado, mas a gravidade das circunstâncias levou o STF a considerar a prisão como necessária, especialmente em virtude das acusações relacionadas à trama golpista que resultaram em uma pena de 27 anos e três meses.
A situação continua em análise no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.
