- Sessão conjunta para analisar vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Programa de Pagamento da Dívida dos Estados ocorre na quinta-feira, vinte e sete.
- Também serão examinados trechos vetados pelo presidente Lula sobre Bolsa Família e reajustes de bombeiros e policiais do Distrito Federal.
- A legislação, conhecida como PL da Devastação, foi aprovada em julho e sancionada em agosto com veto a sessenta e três dispositivos.
- A bancada ruralista sinaliza a intenção de derrubar integralmente os vetos.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a sabatina do advogado-geral da União para dez de dezembro, em calendário considerado apertado para a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal.
O Congresso confirmou uma sessão conjunta para analisar os vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental, conhecida como PL da Devastação, e ao Programa de Pagamento da Dívida dos Estados. A reunião ocorre na quinta-feira, 27, e também deve revisar trechos barrados por Lula em projetos sobre Bolsa Família e reajustes de bombeiros e policiais do Distrito Federal.
O PL da Devastação foi aprovado pelo Legislativo em julho e sancionado em agosto com veto a 63 dispositivos. Entre as mudanças, estavam a redução de exigências de licenciamento para obras de médio impacto, a possibilidade de autodeclaração ambiental pela internet e menor rigidez na consulta a comunidades afetadas.
Líderes da bancada ruralista buscam derrubar integralmente os vetos, defendendo a importância dos dispositivos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou também a sabatina do advogado-geral da União para 10 de dezembro, em meio a tensões com aliados do governo sobre a indicação de Messias ao STF.
Alcolumbre rebateu rumores de retaliação a críticas àadelas políticas, destacando tranquilidade e seriedade. A sabatina de Messias na CCJ é vista como desafio, já que o governo precisa de 41 votos no plenário para confirmar a indicação. Motta e Wagner também protagonizam atritos vinculados ao relacionamento entre as casas e o governo.
