- Alexandre de Moraes votou por confirmar o trânsito em julgado das ações penais contra sete integrantes do núcleo central da trama golpista, com início do cumprimento das penas.
- O julgamento para confirmar ou revogar as determinações de Moraes ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, com fim previsto para dezenove horas de quarta-feira.
- Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já havia iniciado o cumprimento da pena; por ser delator premiado, recebeu dois anos em regime aberto.
- O caso envolve o trânsito em julgado de ações penais do núcleo da trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira, pela confirmação do trânsito em julgado das ações penais contra sete integrantes do núcleo central da trama golpista, com a ordem para que comecem a cumprir as penas. A decisão envolve o desfecho de ações penais já encerradas.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e tem previsão de conclusão para as 19h desta quarta-feira. Além de Moraes, votam Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, mantendo o formato de votos conduzido pela Corte neste formato digital.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já havia iniciado o cumprimento da pena. Por ser delator premiado, recebeu uma sentença de dois anos em regime aberto.
Penas em cumprimento
Cid já iniciou a pena. Não houve confirmação pública de que os demais condenados tenham começado o cumprimento, conforme as informações do processo em tramitação.