O Senado adiou as votações que estavam marcadas para o dia 24 por falta de quórum. Entre os projetos que seriam discutidos, estavam propostas sobre acessibilidade e a definição de percentuais mínimos de cacau em chocolates. Um dos projetos, o PL 2.199/2022, sugere trocar o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, exigindo o novo símbolo em faixas de circulação. Outro projeto, o PL 2.875/2019, busca garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a praias e parques, criando o Selo Praia Acessível. Além disso, o PL 1.769/2019 propõe que o chocolate amargo ou meio-amargo tenha pelo menos 35% de sólidos de cacau, em vez dos 25% exigidos atualmente pela Anvisa. As discussões sobre esses projetos visam promover inclusão e regulamentação, mas a falta de consenso tem dificultado o avanço das propostas.
O Senado adiou as votações programadas para esta quinta-feira, 24, devido à falta de quórum. Entre os projetos que estavam na pauta, destacavam-se propostas sobre acessibilidade e a fixação de percentuais mínimos de cacau em chocolates.
Os senadores deveriam analisar o PL 2.199/2022, que propõe a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Essa mudança inclui a exigência do uso do novo símbolo em pisos de faixas de circulação. Outro projeto, o PL 2.875/2019, visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques, criando o Selo Praia Acessível.
Além disso, estava previsto o PL 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. A proposta determina que o chocolate amargo ou meio-amargo deve conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, em comparação ao mínimo de 25% atualmente exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As discussões sobre esses projetos refletem a busca por maior inclusão e regulamentação no setor alimentício, mas a falta de consenso nas votações anteriores tem dificultado o avanço das propostas.
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