17 de mai 2025

Líderes de organizações sem fins lucrativos se preparam para ações da administração Trump
Câmara dos Representantes dos EUA propõe revogar isenção fiscal de ONGs, levantando temores de abusos de poder sob a administração Trump.
Foto:Reprodução
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Uma nova proposta na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos visa facilitar a revogação do status de isenção fiscal de organizações não governamentais (ONGs) que o governo Trump classifica como apoiadoras do terrorismo. Essa medida gera preocupações sobre possíveis abusos de poder, segundo líderes de ONGs.
A proposta foi incluída em um projeto de lei abrangente, conhecido como “One Big Beautiful Bill Act”, que é uma prioridade para o presidente Donald Trump. A nova linguagem permitiria que o secretário do Tesouro suspendesse a isenção fiscal de ONGs que, segundo a administração, tenham fornecido "apoio material" a grupos designados como terroristas. Mais de 200 organizações, incluindo a American Library Association e a Sierra Club, assinaram uma declaração pedindo a remoção dessa cláusula.
Cole Leiter, diretor executivo da Americans Against Government Censorship, afirmou que a administração Trump tem utilizado seu poder para atacar aqueles que considera inimigos. Ele destacou que essa medida representa uma "armação ampla do governo" contra opositores. A proposta já enfrentou críticas por não garantir direitos de devido processo, permitindo que o secretário do Tesouro tome decisões sem a supervisão de um juiz.
A proposta se alinha a um projeto anterior da representante Claudia Tenney, que não avançou no Senado. A medida atual enfrenta um caminho difícil na Câmara, onde líderes republicanos tentam aprová-la por meio de um processo chamado reconciliação orçamentária, que requer apenas uma maioria simples. Contudo, uma análise inicial indicou que a cláusula teria um impacto "negligível" na receita, aumentando as esperanças de que possa ser removida no Senado.
Além disso, o governo Trump está sob pressão para identificar organizações e instituições que possam ser alvo de investigações civis, conforme um decreto assinado em janeiro. Essa situação tem gerado apreensão entre líderes de ONGs, que se preparam para possíveis auditorias e investigações.
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