Ibama libera Petrobras para vistorias e simulações de resgate na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras. Essa aprovação é parte do processo de licenciamento ambiental para a pesquisa de petróleo no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá.

A decisão permite que a Petrobras realize vistorias e simulações de resgate de fauna em caso de derramamento de óleo. O Ibama destacou que o plano atendeu aos requisitos técnicos, mas a licença para perfuração ainda não foi concedida. A continuidade do licenciamento dependerá da verificação em campo da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual (PEI).

A Petrobras já havia iniciado a construção de um centro de fauna em Oiapoque, conforme exigência do Ibama. A empresa também limpou a sonda que será utilizada na perfuração, que está prevista para ocorrer a cerca de 160 km da costa do Oiapoque e 500 km da foz do rio Amazonas. A estatal planeja comprovar a viabilidade econômica da exploração na região, que enfrenta desafios ambientais significativos.

Desafios Ambientais

A exploração na Foz do Amazonas é controversa, com preocupações sobre a sensibilidade do ecossistema local. Ambientalistas alertam que um possível vazamento de petróleo poderia causar danos irreparáveis à biodiversidade. O Ibama já negou licenças anteriores devido à complexidade ambiental da área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à exploração, criticando a demora do Ibama em conceder as licenças necessárias. A tensão entre diferentes visões sobre a exploração de petróleo na região continua a ser um ponto de discórdia no governo, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendendo a preservação ambiental.

A aprovação do PPAF é vista como um passo importante, mas ainda há etapas a serem cumpridas antes que a Petrobras possa iniciar a perfuração. O Ibama e a estatal devem definir um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional, que avaliará a eficácia do plano emergencial proposto.