INSS e Caixa possuem terrenos na Faria Lima avaliados em R$ 1 bilhão sem uso definido

Os terrenos vazios em uma área nobre de São Paulo, pertencentes à Caixa Econômica Federal e ao INSS, estão no centro de disputas judiciais sobre sua posse e destinação. A prefeitura, a Caixa e o INSS tentam chegar a um acordo sobre os limites dos terrenos, enquanto alegações de posse por terceiros complicam a situação.

Localizados entre as Avenidas Henrique Chamma e Juscelino Kubitschek, os terrenos têm valor estimado em mais de R$ 1 bilhão. Com 160 mil metros quadrados de área privativa, o potencial construtivo é significativo, podendo gerar receitas mensais de até R$ 40 milhões se transformados em imóveis comerciais. A área, que já foi um único terreno, foi parcelada ao longo dos anos devido a alterações urbanísticas, incluindo a criação do Parque do Povo, inaugurado em 2008.

Atualmente, a Procuradoria Geral do Município (PGM) busca corrigir a descrição do terreno onde se localiza o Parque do Povo, que é de propriedade da Caixa. A cessão da área do parque, formalizada em 2006, é válida por 20 anos, podendo ser renovada. Entretanto, as demais áreas, que pertencem à Caixa e ao INSS, não estão sob administração municipal.

A falta de uma destinação definida para os terrenos gera incertezas. O INSS, que transferiu a gestão de sua parte para a Secretaria de Patrimônio da União, afirma que a definição de uso é responsabilidade dos proprietários. Além disso, o déficit habitacional em São Paulo, que ultrapassa 400 mil imóveis, levanta a possibilidade de que os terrenos possam abrigar habitações de interesse social.

A situação é ainda mais complexa devido a disputas judiciais. Ao menos três pessoas reivindicam a posse de partes dos imóveis, e há acusações de falsificação de documentos relacionados à venda dos terrenos nas décadas de 1930 a 1950. A regularização da matrícula do terreno, que está em andamento, busca definir com precisão os limites e a área remanescente não incluída no Parque do Povo. Uma nova perícia está em curso para esclarecer essas questões.