Carlos Portinho, que é o líder do PL no Senado, apresentou um projeto de lei para permitir que defensores públicos possam portar armas no Brasil. Atualmente, essa autorização é dada apenas a juízes, membros do Ministério Público e agentes fiscais. Portinho argumenta que defensores públicos enfrentam riscos em seu trabalho e podem ser alvos de ameaças, por isso precisam de proteção. Ele acredita que ter acesso a armas é importante para garantir a segurança desses profissionais, especialmente em áreas com alta criminalidade. Se a proposta for aprovada, os defensores públicos poderão pedir o porte de arma, aumentando as opções de proteção para essa categoria. O assunto deve gerar debates no Senado sobre segurança e direitos no país.
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) apresentou um projeto de lei que visa incluir defensores públicos entre os profissionais autorizados a portar armas no Brasil. A proposta altera o artigo 6º do Estatuto do Desarmamento, que atualmente permite essa prerrogativa apenas a magistrados, membros do Ministério Público e agentes fiscais.
Portinho justifica a necessidade da medida afirmando que defensores públicos enfrentam riscos em suas funções, podendo ser alvo de represálias. Ele destaca que a proteção armada é essencial para garantir a segurança desses profissionais, especialmente em áreas com altos índices de criminalidade e vulnerabilidade social.
A proposta surge em um contexto de crescente debate sobre a segurança no exercício das funções públicas. O parlamentar ressalta que a ausência de meios adequados de defesa pode comprometer a atuação dos defensores, que muitas vezes lidam com casos complexos e sensíveis. A inclusão dessa categoria no rol de profissionais com direito ao porte de arma é vista como uma forma de assegurar a integridade e a eficácia no trabalho desses servidores.
Caso a proposta seja aprovada, os defensores públicos poderão solicitar o porte de arma, ampliando assim as medidas de proteção já existentes para outras categorias profissionais. A discussão sobre o tema promete gerar debates acalorados no Senado, refletindo as diferentes visões sobre segurança e direitos no Brasil.
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